DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL
EM HARMONIA COM O MEIO AMBIENTE
DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL
EM HARMONIA COM O MEIO AMBIENTE
Comece selecionando o seu tema de interesse:
TARDE
14h-15h – Universalização em perspectiva: onde estamos e o que falta para cumprir as metas do Marco Legal?
15h-16h – Gestão integrada de águas pluviais face a mudanças climáticas
16h-16h15 Coffee Break
16h15-17h15 – Caminhos para a viabilidade econômico-financeira dos serviços de Manejo de Resíduos
17h15-18h15 – Além da rede: soluções alternativas para levar saneamento a quem não tem
MANHÃ
8h-10h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
10h-10h15 – Intervalo
10h15-12h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
12h-14h – Almoço
TARDE
14h-15h – Políticas públicas de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e governança multissetorial
15h-16h – Aproveitamento energético de resíduos: economia circular e a nova agenda energética nacional
16h-16h15 Coffee Break
16h15-17h15 – Inteligência com dados: o papel da Inteligência Artificial, dos sistemas de informação e das plataformas de BI na governança e transparência do saneamento
17h15-18h15 – Regulação de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e planejamento em resposta a crises
MANHÃ
8h-10h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
10h-10h15 – Intervalo
10h15-13h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
13h-14h – Almoço
TARDE
14h-15h – Concessões e PPPs em resíduos sólidos: o desafio de estruturar soluções sustentáveis com escala, inovação e eficiência
15h-16h – Potabilidade da água: quem regula, quem fiscaliza e quem executa?
16h-16h15 Coffee Break
16h15-17h15 – Valorizar é preciso: estratégias para expandir a reciclagem e a compostagem dos Resíduos Sólidos Urbanos
17h15-18h15 – Desenvolvimento da energia nuclear no Brasil
Os nomes dos painelistas e moderadores serão publicados em breve.
TARDE
14h-15h – Modelagem jurídica das Parcerias Público-Privadas (PPPs): novas estruturações e operações após a edição da Lei 14.026/2020
15h-16h – Arbitragem em contratos de saneamento básico: particularidades da solução de conflitos em contratos públicos regulados
16h-16h15 Coffee Break
16h15-17h15 – em breve
17h15-18h15 – Reforma Tributária e impactos jurídicos e regulatórios nos contratos
MANHÃ
8h-10h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
10h-10h15 – Intervalo
10h15-12h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
12h-14h – Almoço
TARDE
14h-15h – Governança e compliance regulatório: diretrizes da Norma de Referência 04/2024
15h-16h – Alocação de riscos nos contratos de saneamento básico: Norma de Referência 05/2024, novas modelagens e desafios de implementação
16h-16h15 Coffee Break
16h15-17h15 – Entre a norma e a prática: os desafios jurídicos da regulação no Brasil
17h15-18h15 – Análise Econômica do Direito e regulação: incentivos, eficiência e universalização
18h15 – Lançamento do livro “A Reforma do setor de saneamento no Brasil: resultados e desafios após 5 anos da edição da Lei 14.026/2020” organizado por Rui Cunha Marques e Carlos Roberto de Oliveira
MANHÃ
8h-10h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
10h-10h15 – Intervalo
10h15-13h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
13h-14h – Almoço
TARDE
14h-15h – Verificador e certificador independentes nos contratos de saneamento básico
15h-16h – Eventos climáticos extremos: como mensurar e alocar os impactos
16h-16h15 Coffee Break
16h15-17h15 – Perspectivas do uso da Inteligência Artificial na regulação
17h15-18h15 – Agenda Regulatória
Os nomes dos painelistas e moderadores serão publicados em breve.
TARDE
14h-15h – O papel das mulheres na regulação no Brasil
15h-16h – Desafios e oportunidades para o gás na transição energética
16h-16h15 Coffee Break
16h15-17h15 – Avanços e desafios regulatórios do biometano no Brasil
17h15-18h15 – Apresentação dos trabalhos desenvolvidos no curso “Transição Energética – 2025”
MANHÃ
8h-10h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
10h-10h15 – Intervalo
10h15-12h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
12h-14h – Almoço
TARDE
14h-15h – Gás para frota pesada – mobilidade e transporte rodoviário
15h-16h – Investimento em infraestrutura de redes para desenvolvimento do mercado de gás
16h-16h15 Coffee Break
16h15-17h15 – Mercado livre de gás – análise dos avanços e desafios regulatórios
17h15-18h15 – em breve
MANHÃ
8h-10h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
10h-10h15 – Intervalo
10h15-13h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
13h-14h – Almoço
TARDE
14h-15h – Integração gasífera da América Latina
15h-16h – Gás natural como pilar da segurança energética: o papel nos leilões de capacidade
16h-16h15 Coffee Break
16h15-17h15 – O futuro da produção de petróleo no Brasil: desafios regulatórios
17h15-18h15 – A produção offshore e os desafios ambientais na Margem Equatorial
Os nomes dos painelistas e moderadores serão publicados em breve.
TARDE
14h-15h – Distribuição – resiliência de redes
15h-16h – Distribuição – abertura do mercado
16h-16h15 Coffee Break
16h15-17h15 – Distribuição – satisfação dos consumidores
17h15-18h15 – Água: essência do desenvolvimento econômico e social
MANHÃ
8h-10h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
10h-10h15 – Intervalo
10h15-12h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
12h-14h – Almoço
TARDE
14h-15h – Transmissão — relicitação das concessões – Decreto 11.314/2022
15h-16h – Transmissão — garantias de acesso à rede por geradores e consumidores
16h-16h15 Coffee Break
16h15-17h15 – Transmissão —empoderamento do consumidor
17h15-18h15 – As agências reguladoras como fator de desenvolvimento nacional
MANHÃ
8h-10h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
10h-10h15 – Intervalo
10h15-13h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
13h-14h – Almoço
TARDE
14h-15h – Geração — curtailment
15h-16h – Inteligência Artificial no setor elétrico
16h-16h15 Coffee Break
16h15-17h15 – Reforma Tributária no setor elétrico
17h15-18h15 – Regulação forte, Estado forte: por que a autonomia das agências é vital para o Brasil
Os nomes dos painelistas e moderadores serão publicados em breve.
TARDE
14h-15h – Comunicação eficaz no transporte público: superando barreiras de informação
15h-16h – Os desafios das atuais modelagens de concessões de rodovias
16h-16h15 Coffee Break
16h15-17h15 – Governança participativa: engajando usuários na regulação do transporte público
17h15-18h15 – Os impactos da Reforma Tributária nas concessões
MANHÃ
8h-10h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
10h-10h15 – Intervalo
10h15-12h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
12h-14h – Almoço
TARDE
14h-15h – Transparência e dados abertos: fortalecendo a confiança no transporte público
15h-16h – O planejamento da infraestrutura e o impacto nas agências reguladoras
16h-16h15 Coffee Break
16h15-17h15 – Transporte sustentável, seguro e inovador: regulação para o futuro da infraestrutura
17h15-18h15 – Fiscalização inteligente de cargas: eficiência e integridade nos modais
MANHÃ
8h-10h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
10h-10h15 – Intervalo
10h15-13h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
13h-14h – Almoço
TARDE
14h-15h – Regulação responsiva e participação social
15h-16h – Qualidade do serviço público e experiência do usuário do transporte
16h-16h15 Coffee Break
16h15-18h15 – Como a transição energética redesenha o setor
Os nomes dos painelistas e moderadores serão publicados em breve.
MANHÃ
10h-12h – Cerimônia de Abertura do XIV Congresso Brasileiro de Regulação
12h-14h – Almoço
TARDE
14h-15h – Linguagem Simples no processo regulatório: a experiência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
15h-16h – Conflitos regulatórios e formas de fortalecimento da regulação: dispute board, conciliação, mediação e arbitragem
16h-16h15 Coffee Break
16h15-17h15 – Ciências comportamentais como instrumento de fortalecimento da regulação
17h15-18h15 – Mulheres na regulação: desafios na equidade de gênero
MANHÃ
8h-10h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
10h-10h15 – Intervalo
10h15-12h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
12h-14h – Almoço
TARDE
14h-15h – Governança colaborativa em regulação: construindo diretrizes para a Avaliação de Resultado Regulatório no Brasil
15h-16h – A defesa dos direitos do consumidor e o papel das agências reguladoras
16h-16h15 Coffee Break
16h15-17h15 – Participação social efetiva, inclusiva e contínua: propostas para a melhoria das consultas e audiências públicas nos processos regulatórios
17h15-18h15 – A regulação responsiva: técnicas e oportunidades de adoção
MANHÃ
8h-10h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
10h-10h15 – Intervalo
10h15-13h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
13h-14h – Almoço
TARDE
14h-15h – Qualidade regulatória infranacional: os casos da Adasa-DF, AGER- MT e Arsal-AL com o Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG)
15h-16h – Ferramentas que aproximam: inovações que simplificam a linguagem e ampliam o alcance da regulação
16h-16h15 Coffee Break
16h15-17h15 – Comunicação como estratégia de fiscalização: monitoramento inteligente e prevenção de conflitos
17h15-18h15 – Comunicação que regula: como o diálogo qualifica decisões e amplia a confiança pública
Os nomes dos painelistas e moderadores serão publicados em breve.
MANHÃ
10h-12h – Cerimônia de Abertura do XIV Congresso Brasileiro de Regulação
TARDE
14h-15h – Autonomia da Ouvidoria nas instituições – Lei 13.460/2017
15h-16h – A evolução das ouvidorias no Brasil
16h-16h15 Coffee Break
16h15-17h15 – Audiências públicas e itinerância: a Ouvidoria fora das quatro paredes
17h15-18h15 – Iniciativas que transformam: ouvidoria inclusiva e dignidade da pessoa humana
MANHÃ
8h-10h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
10h-10h15 – Intervalo
10h15-12h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
12h-14h – Almoço
TARDE
14h-15h – Fluxo de atendimento da Ouvidoria e expectativa do usuário
15h-16h – Escuta ativa de Ouvidoria como incremento da efetividade regulatória
16h-16h15 Coffee Break
16h15-17h15 – Descentralização do atendimento presencial da Ouvidoria
17h15-18h15 – Indicadores estratégicos de Ouvidoria
MANHÃ
8h-10h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
10h-10h15 – Intervalo
10h15-13h – Trabalhos Técnicos: apresentações orais
13h-14h – Almoço
TARDE
14h-15h – A regulação e sua contribuição para a promoção de um modelo de governança baseado na justiça e na participação cidadã
15h-16h – Desenvolvimento da infraestrutura de saneamento para o bem estar do cidadão
16h-16h15 Coffee Break
16h15-17h15 – Reforma Tributária e impactos diretos nos setores regulados
17h15-18h15 – em breve
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