DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL
EM HARMONIA COM O MEIO AMBIENTE
DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL
EM HARMONIA COM O MEIO AMBIENTE
Apresentações orais trabalhos técnicos
Intervalo
Apresentações orais trabalhos técnicos
Almoço
Sustentabilidade e descarbonização: ESG na regulação do transporte e da infraestrutura
Conselheiro Fiscal - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) | Conselheiro presidente - Agência Goiana de Regulação (AGR)
Superintendente de Governança e Meio Ambiente - Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Gerente de Sustentabilidade e Inovação - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Presidente - Observatório Nacional de Segurança Viária
O planejamento da infraestrutura e o impacto nas agências reguladoras
Presidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)
Diretora de Infraestrutura e PPPs da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge)
Superintendente de Planejamento e Estudos de Transportes - INFRA S.A.
Gerente de Planejamento, Pesquisa e Inovação da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (Codemge)
Superintendente de Regulação Econômica - ARTESP
Coffee Break
Transporte sustentável, seguro e inovador: regulação para o futuro da infraestrutura
Conselheiro fiscal - ABAR | Diretor Administrativo e Financeiro - Agência Reguladora do Estado do Paraná (Agepar)
Secretário-executivo - Ministério dos Transportes
Diretor de Dados e Autorregulação - Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF)
Superintendente de Governança e Meio Ambiente - Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Superintendente de Transportes Coletivos e Hidroviário - Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP)
Fiscalização inteligente: eficiência e integridade nos modais
Presidente regulador - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT)
Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Coordenadora da Câmara Técnica de Fiscalização - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS)
Superintendente Reguladora de Rodovias, Portos e Hidrovias - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT)
Apresentações orais trabalhos técnicos
Intervalo
Apresentações orais trabalhos técnicos
Almoço
Governança colaborativa em regulação: construindo diretrizes para a Avaliação de Resultado Regulatório no Brasil
Ex-diretor - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp)
Pesquisadora - Laboratório de Regulação Econômica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg)
Coordenadora - UERJ Reg | Diretora-presidente - Instituto Mulheres na Regulação
Assessor Especial de Qualidade Regulatória - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Assessora Especial da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais - Casa Civil da Presidência da República
A Consensualidade na Regulação Brasileira
Professor doutor - FGV Direito Rio | Coordenador - Centro de Estudos em Direito da Regulação (CPDReg)
Professor doutor - FGV Direito Rio | Procurador - Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro
Professora doutora - FGV Direito Rio
Assessoria da Presidência - SalvadorPAR
Coffee Break
Participação social efetiva, inclusiva e contínua: propostas para a melhoria das consultas e audiências públicas nos processos regulatórios
Diretor - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) | Presidente regulador - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT)
Assessor Especial de Qualidade Regulatória - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Regulação e do curso de graduação em Direito - FGV Direito Rio
Ouvidora - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ)
GC Advogados Associados
A regulação responsiva: técnicas e oportunidades de adoção
Consultor internacional (Açores - Portugal)
Vice-presidente - Instituto de direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN)
Professora doutora - Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP)
Consultor - Banco Mundial
Diretora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária da ARSP (à confirmar)
Apresentações orais trabalhos técnicos
Intervalo
Apresentações orais trabalhos técnicos
Almoço
Fluxo de atendimento da Ouvidoria e expectativa do usuário
Conselheiro fiscal ABAR | Diretor Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar)
Ouvidoria - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG)
Ouvidor - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp)
Superintendente Ouvidoria - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT)
Analista de Infraestrutura, na Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (à confirmar)
Escuta ativa de Ouvidoria como incremento da efetividade regulatória
Superintendente Regulador de Energia - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER-MT)
Conselheiro - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs)
Superintendente Ouvidoria - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT)
Diretora - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG)
Ouvidora - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ)
Coffee Break
Descentralização do atendimento presencial da Ouvidoria
Ex-presidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)
Diretor de Administração Sistêmica - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT)
Gerente Geral de Terminal Rodoviário - Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (Sinart)
Diretor regulador de Transportes e Rodovias - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT)
Especialista da RPG Reinfra
Indicadores estratégicos de Ouvidoria
Assessor - Gabinete do ministro de Portos e Aeroportos
Analista regulador - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT)
Auditor Federal de Finanças e Controle - Controladoria-Geral da União (CGU)
Secretário-executivo - Câmara Técnica de Saúde e Ouvidoria (CTSouv/ABAR) | Diretor regulador de Ouvidoria e Saneamento - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT)
Assessor - Gabinete do ministro de Portos e Aeroportos
Apresentações orais trabalhos técnicos
Intervalo
Apresentações orais trabalhos técnicos
Almoço
Abertura do Mercado
Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
CEO - Grupo Light
Superintendente de Regulação - Grupo Light
Conselheiro - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
Simpósio JOTA
Diretor de Conteúdo - Jota Info
Executivo de Projetos - Jota Info
Reforma Tributária - impactos no setor elétrico
Superintendente de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Gerente Jurídico - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE)
Executivo de projetos - Jota Info
Sócio Pinheiro Neto Advogados
Coffee Break
Estrutura tarifária e Tarifa Social Norma de Referência 13/2025
Em breve
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)
Superintendente adjunto de Regulação de Saneamento Básico - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
As agências reguladoras como fator de desenvolvimento nacional
Diretor - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)
Deputado Federal - PP-RJ | Presidente - Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo
Presidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)
Diretor - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) | Superintendente - Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFor)
Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (à confirmar)
Apresentações orais trabalhos técnicos
Intervalo
Apresentações orais trabalhos técnicos
Almoço
Políticas públicas de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e governança multissetorial
Ex-presidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)
Diretor-executivo - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe)
Diretor - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp)
Advogado Especializado em Resíduos e Saneamento Básico - Sócio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Sociedade de Advogados
Presidente - Regional Rio Grande do Sul da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) | Diretor-presidente - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep)
Aproveitamento energético de resíduos: economia circular e a nova agenda energética nacional
Diretor - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)
Advogado, especialista em direito ambiental e direito dos resíduos
diretor de Energia, Comunicação e Gás Canalizado - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi)
Coordenador de Novos Negócios - MDC Energia
Gerente de Projeto Quantum (à confirmar)
Coffee Break
Inteligência com dados: o papel da Inteligência Artificial, dos sistemas de informação e das plataformas de BI na governança e transparência do saneamento
Diretor - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG)
Superintendente Interino de Regulação de Saneamento Básico e Gerente de Regulação de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp)
Subchefe regulatório - Assuntos estratégicos - Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa)
Regulação de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e planejamento em resposta a crises
Diretor - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp)
Diretora - SP Águas
Professor e Coordenador de Projetos - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP)
Diretora de Regulação e Fiscalização Saneamento Básico e Resíduos Sólidos - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS)
Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (à confirmar)
Apresentações orais trabalhos técnicos
Intervalo
Apresentações orais trabalhos técnicos
Almoço
Gás para frota pesada – mobilidade e transporte rodoviário
Vice-presidente Federal - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) | Diretor - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Diretor de Gás, Energia e Mineração - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS)
Gerente Executiva de Desenvolvimento Sustentável e Comunicação Externa - Compass
Assessor Especial da Diretoria - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Head Assuntos Regulatórios - Comgas
Head de Sustentabilidade - Bravo Logística
Gerente de Novos Negócios - Necta
Investimento em infraestrutura de redes para desenvolvimento do mercado de gás
Diretor - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Diretora-executiva de Gás Natural - Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP)
Presidente executivo - Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás)
Diretor - Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME)
Diretor Câmara Técnica de Gás Canalizado - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese)
Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
Presidente executivo - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás)
Coffee Break
Mercado livre de gás – análise dos avanços e desafios regulatórios
Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp)
Superintende de Infraestrutura e Movimentação - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Diretor de Relações Institucionais - Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (ASPACER)
Gerente de Assuntos Regulatórios - TAG
Coordenador de Regulação - Eneva | Coordenador do Comitê de Gás Natural - Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP)
Analista de energia - Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia)
Consultora regulatória/jurídica - Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)
Apresentações orais trabalhos técnicos
Intervalo
Apresentações orais trabalhos técnicos
Almoço
Governança e compliance regulatório: diretrizes da Norma de Referência 04/2024
Em breve
Diretora econômica da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Minas Gerais (Arisb-MG)
Especialista internacional - Consultoria RPG Infra (Portugal)
CEO da Absolar
Superintendente adjunto de Regulação de Saneamento Básico - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Assessor regulatório - Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa)
Diretora da PSR Consultoria
Alocação de riscos nos contratos de saneamento básico: Norma de Referência 05/2024, novas modelagens e desafios de implementação
Diretor Administrativo e Financeiro - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ)
Pesquisador e professor do Centro de Estudos de Regulação e Governança dos Serviços Públicos / Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Diretor - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Coordenação de Contratos e Legislação, da Superintendência de Regulação Econômica - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Coordenador Jurídico - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris-SC)
Coffee Break
Sala Lilás - uma experiência exitosa da Arsal/AL sobre o acolhimento de pessoas vítimas de violência
Ex-presidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)
Diretora-presidente - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal/AL)
Coordenador de projetos institucionais, coordenador executivo do Regulação em Números - FGV Direito Rio
Vice-presidente - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal/AL)
Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento - Ministério de Minas e Energia (à confirmar)
Análise Econômica do Direito e regulação: incentivos, eficiência e universalização
Ex-presidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)
Consultora Juridica - Ministério das Cidades
Conselheiro do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS)
Sócio-fundador - Pezco Economics | PSP Hub Estudos em Infraestrutura e Urbanismo
Gerente Executivo Regulatório - Aegea
Pesquisador - Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (FGV CERI)
Professora doutora e pesquisadora - FGV Direito Rio
Lançamento do livro “A Reforma do setor de saneamento no Brasil: resultados e desafios após 5 anos da edição da Lei 14.026/2020” organizado por Rui Cunha Marques e Carlos Roberto de Oliveira
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