DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL
EM HARMONIA COM O MEIO AMBIENTE
DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL
EM HARMONIA COM O MEIO AMBIENTE
Credenciamento
Cerimônia de Abertura - Salas Copacabana A e B
Almoço
Comunicação eficaz no transporte público: superando barreiras de informação
Conselheiro - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp)
Presidente-executivo - Federação das Empresas de Mobilidade do Estado do Rio de Janeiro (Semove)
Diretor - Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc)
Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Diretor-Presidente da Infra S.A - À CONFIRMAR
Os desafios das atuais modelagens de concessões de rodovias
Ex-presidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)
Diretor-presidente - Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR)
Diretor - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT)
Secretário-adjunto de Logística e Concessões - Secretaria de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso
Coffee Break
Governança participativa voltada a parcerias institucionais: da escuta à co-criação
Ex-presidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)
Diretora de Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems)
Coordenadora-Geral de Relações Institucionais e Estudos Avançados - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Diretor-Presidente da Braspress - À CONFIRMAR
Os impactos da Reforma Tributária nas concessões
Vice-presidente Nordeste - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) | Diretor de Regulação Econômico e Financeira - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE)
Secretária de Estado de Transportes do Rio de Janeiro (SETRANS-RJ)
Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - À CONFIRMAR
Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Presidente Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores - FENABRAVE - À CONFIRMAR
Credenciamento
Cerimônia de Abertura
Almoço
Linguagem Simples no processo regulatório
Diretor-presidente - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)
Diretora - Centro de Estudos de Regulação | Consultant Member of Integrated Disaster Risk Management - IDRiM (Kyoto University)
Coordenadora-Geral de Fortalecimento de Capacidades dos Entes Federados - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Coordenadora-geral de Relações Institucionais e Estudos Avançados - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Apresentação do Manual de Fiscalização em Resíduos Sólidos - Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa/BA)
Analista de Regulação em Saneamento - Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce)
Especialista internacional em regulação e saneamento - RPG Infra Consultoria (Portugal)
Superintendente de Resíduos Sólidos - Agência Reguladora de Águas,Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)
Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - À CONFIRMAR
Coffee Break
Ciências comportamentais como instrumento de fortalecimento da regulação
Reguladora de Serviços Públicos - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)
Coordenadora - Superintendência de Aeronavegabilidade - Agência Nacional de Aviaçaõ Civil (Anac)
Gerente - Centro Nacional de Economia Comportamental da Receita Federal do Brasil (Cecom/RFB)
Mulheres na regulação: desafios na equidade de gênero
Ex-presidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)
Coordenadora - UERJ Reg | Diretora-presidente - Instituto Mulheres na Regulação
Diretora-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP/RN)
Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Regulação e do curso de graduação em Direito - FGV Direito Rio
Credenciamento
Cerimônia de Abertura do XIV Congresso Brasileiro de Regulação
Almoço
Autonomia da Ouvidoria nas instituições – Lei 13.460/2017
Secretário-executivo - Câmara Técnica de Saúde e Ouvidoria (CTSouv/ABAR) | Diretor regulador de Ouvidoria e Saneamento - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT)
Conselheira - Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce)
Coordenador Técnico de Ouvidoria - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Controlador-geral - Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT)
Presidente - Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO)
A evolução das ouvidorias no Brasil
Presidente regulador - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT)
Ouvidora - Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa)
Ouvidor - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR)
Presidente - Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO)
Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - À CONFIRMAR
Coffee Break
Audiências públicas e itinerância: a Ouvidoria fora das quatro paredes
Presidente - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar)
Superintendente Ouvidoria - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT)
Conselheiro presidente - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR)
Diretora - Centro de Estudos de Regulação | Consultant Member of Integrated Disaster Risk Management - IDRiM (Kyoto University)
Ouvidora - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ)
Iniciativas que transformam: ouvidoria inclusiva e dignidade da pessoa humana
Diretora-Presidente - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal/AL)
Ouvidora - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems)
Ouvidora - Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe)
Ouvidor - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Secretário-executivo - Câmara Técnica de Saúde e Ouvidoria (CTSouv/ABAR) | Diretor regulador de Ouvidoria e Saneamento - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT)
Credenciamento
Cerimônia de Abertura - Salas Copacabana A e B
Almoço
Curtailment
Diretora - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Presidente - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage)
Vice-Presidente Executivo de Operações e Segurança (COO) - AXIA Energia (Eletrobras)
Gerente Executivo de Procedimentos e Desenvolvimento da Operação - Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - À CONFIRMAR
Satisfação do consumidor
Diretor - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Diretora Vice-Presidente de Regulação, Institucional e Sustentabilidade - Neoenergia
Vice-Presidente de Regulação e Relações Institucionais - Grupo Energisa
Presidente - Frente Nacional dos Consumidores de Energia
Vice-presidente - Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen)
Coffee Break
Água: essência do desenvolvimento econômico e social
Em breve
Office International de l'Eau | International Office for Water (OiEau)
Membro Conselho de Administração - Sabesp
CEO - Instituto de Regulação, Inovação e Sustentabilidade (IRIS)
Presidente - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR/Portugal) | Presidente - Rede de Reguladores de Serviços de Água e Saneamento de Língua Oficial Portuguesa (LusoReg)
Superintendente de Planos, Programas e Projetos - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Credenciamento
Cerimônia de Abertura - Salas Copacabana A e B
Almoço
Universalização em perspectiva: onde estamos e o que falta para cumprir as metas do Marco Legal?
Diretor - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG)
Presidente - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - seção Minas Gerais (ABES-MG)
Presidente - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae)
Diretora de Saneamento, Transporte e Infraestrutura - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi)
Sócio-fundador - Pezco Economics PSP Hub Estudos em Infraestrutura e Urbanismo
Diretora Regulatória e de Governança Corporativa - Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (ABCON)
Superintendente de Regulação de Saneamento Básico na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Gestão integrada de águas pluviais face a mudanças climáticas
Ex-presidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)
Diretor-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)
Especialista em Políticas Públicas para Água - The Nature Conservancy (TNC Brasil)
Gerente - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp)
Coffee Break
Caminhos para a viabilidade econômico-financeira dos serviços de Manejo de Resíduos
Ex-presidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)
Coordenador de Regulação de Resíduos Sólidos - Superintendência de Regulação de Saneamento Básico - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental
Diretor administrativo-financeiro - Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências (Aris-MG)
Coordenador de Projetos Ambientais - Tribunal de Contas Estadual do Mato Grosso do Sul (TCE-MS)
Além da rede: Soluções Alternativas para levar saneamento a quem não tem
Vice-presidente Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR/Sul) | Diretor Geral - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS-SC)
Gerente de Informações Operacionais da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG)
Especialista internacional em regulação e saneamento - RPG Infra Consultoria (Portugal)
Analista de Regulação em Saneamento - Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce)
Diretor - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp)
Credenciamento
Cerimônia de Abertura - Salas Copacabana A e B
Almoço
O papel das mulheres na regulação no Brasil
Conselheira-presidente - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs)
Assessora técnica e jurídica da Diretoria de Gás, Energia e Mineração - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS)
Superintendente Adjunto - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Diretora-geral - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi)
Ex-diretora - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar)
Sócia-fundadora - Evolução Consultoria
Desafios e oportunidades para o gás na transição energética
Diretora de Regulação Econômica - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar)
Superintendência de Regulação de Gás Canalizado - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp)
Sócio-fundador - Sinergás e Transitio
Diretora - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Head Regulatório, Institucional, Comunicação e Suprimento de Gás - Commit Gás
Diretora de Distribuição de gás - Naturgy Brasil
Jota Info
Coffee Break
Avanços e desafios regulatórios do biometano no Brasil
Presidente do Conselho Consultivo - Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (AGERO)
Diretoria Gás Canalizado - ARSP/ES
Diretor - Necta
Gerente institucional - Companhia Paranaense do Paraná (Compagas)
Sócia fundadora e Diretora-executiva - Amplum Biogás
Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Presidente Executiva - Associação Brasileira do Biogás (ABIOGÁS)
Apresentação dos trabalhos desenvolvidos no curso “Transição Energética – 2025”
Sócia-fundadora - Evolução Consultoria
Coordenador de Regulação - ARSP-ES
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS)
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Coordenador de Saneamento Básico - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar)
Credenciamento
Cerimônia de Abertura - Salas Copacabana A e B
Almoço
Modelagem jurídica das Parcerias Público-Privadas (PPPs): novas estruturações e operações após a edição da Lei 14.026/2020
Ex-presidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)
Diretora-presidente Unidades Aegea Espírito Santo - Aegea
Pesquisador sênior - Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (CERI/FGV-RJ)
Assessor da Presidência - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR)
Assessora de Contratos de Concessão e Regulação da CEDAE
Arbitragem em setores regulados: particularidades da solução de conflitos em contratos públicos regulados
Diretor - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) | Superintendente - Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFor)
Diretora-presidente - Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (ABCON)
Coordenador de Normatização - Ares-PCJ
Procurador-geral - Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa)
Professor - FGV Direito Rio | Sócio - Portugal Ribeiro & Jordão Advogados
Coffee Break
Entre a norma e a prática: os desafios jurídicos da regulação no Brasil
Presidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)
FGV Direito Rio
Professor de Direito Administrativo - Universidade de São Paulo (USP)
Sócio - Alexandre Aragão Advogados
Jota Info
Procurador-geral - Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa)
Reforma Tributária e impactos jurídicos e regulatórios nos contratos
Diretor - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) | Diretor-geral - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia (Ares-PCJ)
Professor - Fundação Getúlio Vargas (FGV São Paulo) | Sócio - GO Associados
Procuradora-chefe - Coordenadoria Jurídica da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (CJUR/AGEMS)
Advogado especialista em direito da regulação - Sócio - Braz, Coelho, Veras, Lessa e Bueno Advogados
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa Campinas)
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