DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL EM HARMONIA COM O MEIO AMBIENTE

Programação dia 28

8h às 10h

Apresentações orais trabalhos técnicos

10h às 10h15

Intervalo

10h15 às 13h

Apresentações orais trabalhos técnicos

13h às 14h

Almoço

14h às 15h

Regulação responsiva, integridade, dados abertos e participação social

Vinicius Dantas Lourenço

Secretário-executivo - Câmara Técnica de Transporte, Logística e Segurança Viária da ABAR

Luciano Lopes Dias

Presidente - Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran-PA)

Silvio da Costa Magalhães Neto

Superintendente Regulador de Transporte Rodoviário - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso (Ager-MT)

15h às 16h

Qualidade do serviço público e experiência do usuário do transporte

Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho

Presidente - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp)

André Isper

Diretor-presidente - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp)

Vicente de Paula Loureiro

Conselheiro - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp)

16h às 16h15

Coffee Break

16h15 às 17h15

Em breve

Em breve

Em breve

Em breve

Em breve

17h15 às 18h15

Em breve

Em breve

Em breve

Em breve

Em breve

8h às 10h

Apresentações orais trabalhos técnicos

10h às 10h15

Intervalo

10h15 às 13h

Apresentações orais trabalhos técnicos

13h às 14h

Almoço

14h às 15h

Qualidade regulatória infranacional: os casos da Adasa-DF, AGER- MT e Arsal-AL com o Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG)

Luís Nespolo

Presidente regulador - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso (Ager-MT)

Dennis Valle

Regulador de Serviços Públicos, Chefe do Controle Interno e Compliance - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)

Carlos Roberto Ruchiga Corrêa Filho

Coordenador-Geral de Qualidade Regulatória - Controladoria-Geral da União (CGU)

Camilla Ferraz

Diretora-Presidente - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal/AL)

15h às 16h

Ferramentas que aproximam: inovações que simplificam a linguagem e ampliam o alcance da regulação

Carlos Pinheiro dos Santos Barros Neto

Superintendente de Programas e Projetos Especiais - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)

Rejane Monteiro

Diretora de Inovação e Relações Institucionais - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems)

Luana Figueira

Assessora - Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa)

Roberta Nobre

Chefe da Assessoria de Comunicação - Agencia Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa)

16h às 16h15

Coffee Break

16h15 às 17h15

Comunicação como estratégia de fiscalização: monitoramento inteligente e prevenção de conflitos

Roberta Nobre

Chefe da Assessoria de Comunicação - Agencia Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa)

Nayara Takahara

Assessora de Comunicação e Imprensa - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER-MT)

Samira Bevilaqua

Ouvidora - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ)

Bruna Aquino

Jornalista - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems)

17h15 às 18h15

Comunicação que regula: como o diálogo qualifica decisões e amplia a confiança pública

Roberta Nobre

Chefe da Assessoria de Comunicação - Agencia Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa)

Cristiane Caruso

Assessora-chefe de Comunicação - Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa)

José Carlos de Oliveira

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Doutorado, Mestrado e Especialização) e, da Graduação em Direito Administrativo, vinculado ao Departamento de Direito Público UNESP

Danilo Fariello

CEO Fariello Comunicação

Thais Antonelli

Superintendente de Comunicação da Artesp

8h às 10h

Apresentações orais trabalhos técnicos

10h às 10h15

Intervalo

10h15- 13h

Apresentações orais trabalhos técnicos

13h às 14h

Almoço

14h às 15h

A regulação e sua contribuição para a promoção de um modelo de governança baseado na justiça e na participação cidadã

Cristiana Espírito Santo

Chefe da Unidade de Normatização - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT)

Geraldo Costa da Camino

Corregedor-geral - Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS)

Cecília Fonseca

Subcontroladora de Governança e Compliance - Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)

Juarez Freitas

Professor Direito Administrativo - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS)

Itamar Antonio de Oliveira Junior

Diretor geral - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Timon/MA (AGERT)

15h às 16h

Em breve

Em breve

Em breve

Em breve

Em breve

Haroldo Toti

Diretor de Regulação e Meio Ambiente - Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)

Elena Landau

Sócia na Sergio Bermudes Advogados (à confirmar)

Romildo Bezerra Porto

Diretor-Presidente COMPESA (à confirmar)

16h às 16h15

Coffee Break

16h15 às 17h15

Reforma Tributária e impactos diretos nos setores regulados

José Luiz Lins dos Santos

Ex-presidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)

Ana Carolina Ali Garcia

Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

Cristiane Schmidt

Presidente - MSGas

João Ricardo Dias de Pinho

Professor doutor em direito tributário - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)

Jacintho Arruda Câmara

Professor de Direito Administrativo - FGV Direito SP e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Silvano Silvério da Costa

Coordendor do GT Nacional da Reforma Tributária

17h15 às 18h15

8 anos de UERJ Reg: o que mudou na regulação do Brasil na última década?

Ana Luiza Calil

Pesquisadora do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ – UERJ Reg

Carina Quirino

Pesquisadora do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ – UERJ Reg

Natália Resende

Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (à confirmar)

Stela Porto

Pesquisadora do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ – UERJ Reg

Eduardo Rocha Dias Santos

Analista de infraestrutura em exercício no Ministério do Meio Ambiente (à confirmar)

8h às 10h

Apresentações orais trabalhos técnicos

10h às 10h15

Intervalo

10h15 às 13h

Apresentações orais trabalhos técnicos

13h às 14h

Almoço

14h às 15h

Resiliência de redes

Giácomo Almeida

Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Tiago Aragão Soares

Diretor Presidente - Instituto ABRATE de Energia

Thiago Magalhães

Diretor - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp)

15h às 16h

Relicitação das concessões - Decreto 11.314/2022

Thaís Barbosa Coelho

Superintendente Adjunta da Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Tiago Aragão Soares

Diretor Presidente - Instituto ABRATE de Energia

Carlos Adolfo de Souza Pereira

Coordenador - Comitê de Transmissão de Energia Elétrica da - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB)

16h às 16h15

Coffee Break

16h15 às 17h15

Em breve

Em breve

Em breve

Em breve

Em breve

17h15 às 18h15

Regulação forte, Estado forte: por que a autonomia das agências é vital para o Brasil

Vinícius Benevides

Presidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)

Sérgio Guerra

Diretor - Escola de Direito do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio)

Ronald Balbe

Secretário Federal de Controle Interno - Controladoria-Geral da União (CGU)

Ronald da Silva Balbe

Secretário Federal de Controle Interno - Controladoria-Geral da União (CGU)

Marcel Costa Sanches

Superintendente de Assuntos Regulatórios da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP (à confirmar)

8h às 10h

Apresentações orais trabalhos técnicos

10h às 10h15

Intervalo

10h15 às 13h

Apresentações orais trabalhos técnicos

13h às 14h

Almoço

14h às 15h

Concessões e PPPs em resíduos sólidos: o desafio de estruturar soluções sustentáveis com escala, inovação e eficiência

Élen Dânia

Superintendente de Resíduos Sólidos - Agência Reguladora de Águas,Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)

Manoel Renato Machado Filho

Secretário Adjunto de Infraestrutura Social e Urbana - Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)

Percy Soares

Diretor de Relações Institucionais - Orizon Valorização de Resíduos

Silvano Silvério da Costa

Pesquisador - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace/FEA-RP/USP)

Cynthia Fantoni Alves Ferreira

Gerente de Fiscalização da ARISB-MG

José Mauro Coelho

Presidente da AURUM ENERGIA

15h às 16h

Potabilidade da água: quem regula, quem fiscaliza e quem executa?

Camila Rocha Cunha Viana

Diretora-presidente - SP Águas

Luana Pretto

Presidente executiva - Instituto Trata Brasil

Luiz Antonio de Oliveira Junior

Superintendente de Fiscalização de Saneamento Básico - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp)

Cristina Apolonio

Gerente de Controle de Qualidade e Laboratório - COPASA

Karina Alencar

Assistente Especial da Presidência - CEDAE

Mickaela Midon

Coordenadora administrativa do Programa Mulher CREA-RJ

16h às 16h15

Coffee Break

16h15 às 17h15

Valorizar é preciso: estratégias para expandir a reciclagem e a compostagem dos Resíduos Sólidos Urbanos

Hugo Pacheco

Consultor internacional (Açores-Portugal)

Élen Dânia Silva dos Santos

Superintendente de Resíduos Sólidos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)

Alberto Rocha

Coordenador-Geral de Resíduos Sólidos Urbanos - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

Regislany Ribeiro

Gerente de Fiscalização Técnica de Saneamento - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp)

17h15 às 18h15

Desenvolvimento da energia nuclear no Brasil

Ricardo Pinto Pinheiro

Ex-presidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)

Helcio Costa

Coordenação de Segurança e Supervisão Independente

Valéria Emiliana Alves

Especialista Regulatório de Energia - Vale S.A

Lívia Salaroli

Advogada - Assessora na AGENERSA (à confirmar)

Renata Becker Mendes

Representante do Ministério de Minas e Energia (MME) (à confirmar)

8h às 10h

Apresentações orais trabalhos técnicos

10h às 10h15

Intervalo

10h15 às 13h

Apresentações orais trabalhos técnicos

13h às 14h

Almoço

14h às 15h

Integração gasífera da América Latina

Zevi Kann

Ex-presidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)

Cezar Luís Yori

Diretor e Gerente de Negócios da Unidade de Gás Natural - Quantum

Pablo Campana

Gerente de Negócios no Brasil - Gas Bridge

Luciano de Gusmão Veloso

Assessor de diretoria - Superintendente de Promoção de Licitações - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Marcello Gomes Weydt

Diretor - Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME)

Ricardo Savini

Presidente-fundador - FLUXUS OGE

15h às 16h

Gás natural como pilar da segurança energética: o papel nos leilões de capacidade

Marcio Andre Roselly

Assessor-Chefe de Gestão Estratégica da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica na Agência Nacional de Energia Elétrica (STR/Aneel)

João Paulo da Silveira Ribeiro

Advogado - Silveira Ribeiro Sociedade de Advogados

Luz Gutierrez

Gerente de Regulação - ENEVA

Xisto Vieira

CEO - Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget)

16h às 16h15

Coffee Break

16h15 às 17h15

O futuro da produção de petróleo no Brasil: desafios regulatórios

Vladimir Paschoal

Diretor - ABAR | Conselheiro - Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa)

Roberto Furian Ardenghy

CEO - Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP)

Clarissa Brandão

Professora doutora associada - Universidade Federal Fluminense (UFF) | Pesquisadora sênior - FGV Energia

Alexandre Calmon

Sócio-fundador - Costa Rodrigues Associados

Marina Abelha

Superintendente de Promoção de Licitações - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Marlon Arraes

Diretor do Departamento de Biocombustíveis - Ministério de Minas e Energia

17h15 às 18h15

Apresentação do Observatório de Gás

Vladimir Paschoal

Diretor - ABAR | Conselheiro - Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa)

André Ramalho

Jornalista, editor de Gás - Agência eixos

Fernando Montera

Gerente Executivo de Regulação de Gás Natural - Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP)

Claude Soares Ribeiro de Araujo

Gerente de Regulação de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - ANTT

Luciana Dutra Souza

Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes - ANETRANS (à confirmar)

08h às 10h

Apresentações orais trabalhos técnicos

10h às 10h15

Intervalo

10h15 às 13h

Apresentações orais trabalhos técnicos

13h às 14h

Almoço

14h às 15h

Verificador e certificador independentes nos contratos de saneamento básico

Carlos Roberto de Oliveira

Diretor Administrativo e Financeiro - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ)

Thiago Nepomuceno Carvalho

Assessor especial da Presidência - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR)

Robson Cardinelli

Gerente da Câmara Técnica de Saneamento - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa)

Bruno Rezende

Diretor Técnico Operacional - Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento de Minas Gerais (Aris-MG)

Marcelo Fornaziero de Medeiros

Diretor de Gestão Contratual e Conformidade - Sabesp

15h às 16h

Eventos climáticos extremos: como mensurar e alocar os impactos

Samuel Barbi

Diretor - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) | Diretor - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG)

Ana Carolina Argolo

Diretora - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

Maria Galleno

Diretora - Centro de Estudos de Regulação | Consultant Member of Integrated Disaster Risk Management - IDRiM (Kyoto University)

Hugo Pacheco

Consultor internacional (Açores-Portugal)

Ana Paula Brittes

Diretora - SP Águas

16h às 16h15

Coffee Break

16h15 às 17h15

Em breve

Em breve

Em breve

Em breve

Em breve

Edvaldo Santana

Ex-Diretor na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (à confirmar)

Rodrigo Limp

Vice Presidente de Regulação e Relações Institucionais na Eletrobrás (à confirmar)