OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
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OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Cerimônia de Abertura
Ministro Chefe da Controladoria Geral da União – CGU
Intervalo
Desafios para a Universalização da Regulação do Saneamento Básico
Diretor da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ
Diretor da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS-ZM
Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP
Presidente Executiva do Trata Brasil – (A confirmar)
Superintendente de Regulação de Saneamento Básico na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Diretora Executiva Lis-Water
Diretora de Assuntos Regulatórios e Novos Negócios da DAE-Jundiai-SP
Regulação infranacional do saneamento e a segurança jurídica para os investimentos setoriais
Secretário executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social da ABAR – CTJI-GCS e Diretor da ARES-PCJ
Diretor executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto – ABCON
Especialista em Regulação na LIS-Water (Portugal)
Sócia na Sergio Bermudes Advogados
Professor Titular de direito administrativo e Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas
Consultor Econômico da PEZCO Economics
Intervalo
Regionalização da prestação dos serviços de saneamento: Perspectivas e Panorama
Conselheira – Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande Do Sul
Secretário Executivo da AESBE
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental
Procurador Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA
Pesquisadora do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio
Procurador do Estado do Paraná
Procuradora-Geral do Estado de MS
Aspectos relevantes da regulação na prestação direta dos serviços de saneamento
Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS-SC
Diretor da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG
Presidente da Sanasa e vice presidente da Assemae
Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul – AGESAN-RS
Cerimônia de Abertura
Intervalo
O futuro do ACERTAR
Ex Presidente Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR
Coordenador Geral – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades
Superintendente – Superintendência de Regulação – RRE – CAESB
Diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG
Instrutora dos cursos Acertar e Gerente de fiscalização de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da Aresc
Contabilidade Regulatória: Experiências Nacionais no Setor de Saneamento
Diretora Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE
Superintendente de Fiscalização Econômico-Financeira e Contábil da ARSESP
Coordenadora de Estudos Econômicos na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico – ADASA
Coordenador de Contabilidade Regulatória na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA
Intervalo
Inovações para universalização dos serviços de água e esgoto
Diretora de Engenharia e Meio Ambiente da CESAN
Superintendente de Regulação do Estado de São Paulo – SABESP
Diretor de Inovação da AEGEA Saneamento
Presidente da ADERASA
Diretor na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP
Superintendente de Operação e Tratamento de Esgotos da CAESB
Inovações para universalização dos serviços de resíduos e drenagem
Diretora-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL
Superintendente de Resíduos Sólidos, Gás e Energia da ADASA
Presidente do Conselho da ABREN – Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos
Diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES-DF. Engenheira civil e sanitarista e mestre em Desenvolvimento Sustentável.
Cerimônia de Abertura
Intervalo
Novo Mercado de Gás Natural: Harmonização e sua importância nos elos da cadeia de gás natural
Ex Presidente Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR
Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Diretora Econômico regulatória da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado – ABEGÁS
Coordenador de Conteúdo Petróleo, Gás e Naval – Firjan
Diretor de Gás Natural da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE
Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado da ARSESP
Novo Mercado de Gás Natural: Avanços e entraves da Regulação Estadual; Cases de Sucesso – SANDBOX Regulatório
Ex Presidente Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR
Diretora de Gás Canalizado e Energia na Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP
Sócia fundadora da SG Advogados
Superintendente de Política Minerária, Energética e Logística na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de MG
Assessora do Governo do Estado do Paraná
Intervalo
Conquistas e desafios da regulação do biometano nos serviços de distribuição de gás canalizado
Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – AGRESE
Presidente Executiva da Associação Brasileira do Biogás – ABIOGÁS
CEO NECTA
Superintendente de Regulação de Gás da ARSESP
Head de Regulação – URCA GÁS VERDE
Panorama do Biometano no Brasil
Diretor Presidente da CIBIOGAS
Gerente executiva na Associação Brasileira de Biogás – ABIOGÁS
Pós-doutorado no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo – USP
Diretora de Biogás | CEO da Raízen Geo Biogás
Titular da Coordenação de Regulação de Produtos da Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da ANP
Especialista em biogás, energia dos resíduos e sustentabilidade. Sócia-fundadora da empresa Amplum Biogás
Cerimônia de Abertura
Intervalo
Abertura do Mercado de Energia Elétrica
Diretor Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
Presidente da Associação dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL
Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCCE – A CONFIRMAR
Vice Presidente de Regulação e Relações Institucionais na Eletrobrás
Presidente da TRADENER
Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE
Gerente executivo de regulação e capacitação da CCEE
Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica
Vice Presidente Institucional e Regulatório – DELTA ENERGIA
Intervalo
Perspectivas Regulatórias do Armazenamento de Energia Elétrica
Superintendente adjunto da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica – SG / ANEEL
Acumuladores Moura (A confirmar)
Matrix Energia
Cerimônia de Abertura
Intervalo
Os impactos da regulação nas políticas públicas de transportes do Brasil
Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP
CEO MOVEINFRA
Diretor Geral Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP
Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
Diretor-Presidente da Infra S.A
Tema: A importância da fiscalização sobre o transporte clandestino rodoviário de passageiros
Diretor Geral Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP
Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE
Diretora de Transportes, Rodovias, Portos e Aeroportos da AGEMS
Presidente ATR – Agência tocantinense de regulação e serviços públicos do Estado do Tocantins
Diretor de Fiscalização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA
Conselheiro Presidente da AGR
Intervalo
As boas práticas Ambientais, Sociais e de Governança – ESG no Transporte Rodoviário de Cargas – TRC
Secretário Executivo da Câmara técnica transporte e logística – CTTRANS – ABAR
Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
Presidente-Executiva do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região – SETCESP
Diretora Jurídica – Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR
Sócio Diretor da Transcordeiro e Diretor da Comissão de Cargas completas do SETCESP
Uso do gás natural no transporte de pesados
Conselheiro e Vice-presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA
Diretor de Estratégia e Mercado da ABEGÁS
Presidente executivo ATGás
Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT
CEO da JSL S.A
Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil – ANP
Membro do Conselho Deliberativo da FENABRAVE
Secretário de Energia e Economia do Mar
Cerimônia de Abertura
Intervalo
Agenda Regulatória
Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia na ARSESP
Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA
Chefe de Gabinete da ANEEL
Superintendente de Planejamento e Programas Especiais da ADASA
Diretor Geral Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil – ANP
Intervalo
Agenda do setor de saneamento
Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR
Representante da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS
Presidente Sindesam e do Conselho de Saneamento da Abimaq
Diretor executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto – ABCON
Presidente da ABRHidro
Presidente Nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES
Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB
Diretor Financeiro da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE
A preocupação dos efeitos da reforma tributária (PEC 45) nos setores regulados
Economista
Veirano Advogados
Diretor executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto – ABCON
Secretário executivo da Aesbe
Coordenador científico do grupo da economia digital do NEF – Núcleo de Estudos Fiscais (FGV/SP)
Ex Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
Consultor Econômico da PEZCO Economics
Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB
Vice-Presidente Regional Sudeste da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE
Apresentações orais trabalhos técnicos
Intervalo
Apresentações orais trabalhos técnicos
Intervalo
Governança Regulatória e Regulação Infranacional: Experiência do QUALIREG
Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia na ARSESP
Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso – AGER-MT
Chefe do Controle Interno da Adasa
Consultora da Unops
Consultora do PNUD/CGU
Secretário Federal de Controle Interno – Controladoria-Geral da União
Concessões e PPP’s: Arranjos setoriais com a LEI 14.026/2020
Ex Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR
Professor de Graduação e Pós-graduação na FDRP-USP
Assessoria da Presidência – SalvadorPAR
Intervalo
Sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos: Principais pontos jurídicos em debate
Diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento – ADASA
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Superintendente de Resíduos Sólidos, Gás e Energia da ADASA
Consultor Internacional / Técnico Superior da CMH – Câmara Municipal da Horta – Açores – Portugal
Novas barreiras para a consensualidade regulatória: Acordos Administrativos e TAC
Secretário executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social da ABAR – CTJI-GCS e Diretor da ARES-PCJ
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Doutorado, Mestrado e Especialização) e, da Graduação em Direito Administrativo, vinculado ao Departamento de Direito Público UNESP
Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP e IDP (Brasília)
Diretora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária da ARSP
Apresentações orais trabalhos técnicos
Intervalo
Apresentações orais trabalhos técnicos
Intervalo
Planejamento e regulação dos serviços de drenagem
Coordenador da Coordenação de Diretrizes Regulatórias do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
Superintendência de Regulação Técnica da ARSESP
Superintendente de Drenagem Urbana da ADASA
Presidente da NOVACAP
Superintendência de Regulação de Saneamento Básico da ANA
Saneamento em áreas rurais, informais e isoladas
Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON
Analista de Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE
Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul – AGESAN-RS
Superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto da ADASA
Assessor da Presidência na Companhia de Água e Esgoto do Ceara – CAGECE
Intervalo
Indenização e reversão de ativos no setor de saneamento
Diretor de Regulação e Fiscalização – AGR
Superintendente de Fiscalização Econômico-Financeira e Contábil da ARSESP
Sócio na LMDM Consultoria
Superintendente de Regulação de Saneamento Básico na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA
Especialista da RPG Reinfra
Apresentações orais trabalhos técnicos
Intervalo
Oficina De Diálogo Em Regulação: Participação Social Na Prevenção E Solução De Conflitos
Intervalo
Coordenação dos investimentos na indústria de rede de gás
Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
Diretor de Câmara da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – AGRESE
Presidente Executivo da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto – ATGÁS
Diretor de Estratégia e Mercado da ABEGÁS
Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Ministério de Minas e Energia
Hidrogênio + Gás Natural: Potencial Tecnológico e Ambiental
Conselheiro e Vice-presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA e Coordenador CTGÁS/ABAR
Professor do Instituto Energia da PUC – Rio
Especialista em Regulação – ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretário Municipal de Desenvolvimento Economico de Maricá – RJ
Diretora de Relações Institucionais – Associação Brasileira do Hidrogênio
Gerente de negócios de gás – QUANTUM
Intervalo
Transição do mercado monopolista para concorrencial e seus desafios: Telemetria, balanceamento e perdas de gás
Diretor de Gás Canalizado, Energia e Mineração
Presidente da Compagás
Conselheiro da ABIOGAS (A confirmar)
Superintendente de Operações da Comgás
Diretora de Gestão do Sistema de Distribuição de gás · Naturgy Brasil
Exploração de Petróleo e Gás na Margem Equatorial
Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR
Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
Ex Ministro da Defesa
Sócio-Diretor DZ Negócios com Energia
Gerente Executivo de Exploração e Produção da Petrobrás
Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Ministério de Minas e Energia
Apresentações orais trabalhos técnicos
Intervalo