OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Conheça a ARES-PCJ, uma das anfitriãs do Congresso Brasileiro de Regulação

A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), que será uma das agências anfitriãs do Congresso Brasileiro de Regulação, possui 12 anos de serviços prestados à sociedade na regulação e fiscalização do saneamento básico nos municípios regulados.

O marco temporal dos 12 anos de existência da ARES-PCJ corresponde à Assembleia Geral de Instalação, realizada no dia 06 de maio de 2011, em Americana (SP). Nos últimos 12 anos, a ARES-PCJ estabeleceu-se como instituição de referência na regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico.

A missão da Agência Reguladora tem sido pautada, no período, pelo desenvolvimento de ações baseadas em normas e indicadores, contribuindo para o equilíbrio nas relações entre usuários, prestadores de serviços e poder público.

Os resultados do trabalho ficam demonstrados no avanço do saneamento básico nos municípios associados e na expansão da própria Agência Reguladora para municípios situados além das Bacias PCJ, que foram o marco de atuação inicial da ARES-PCJ, mas, atualmente, não se constituem fator limitante para adesão de outros municípios.

O número de municípios associados passou, por exemplo: de 22, em 2011, para 68, em 2023. Na mesma dimensão, a população atendida pelos serviços regulados e fiscalizados pela ARES-PCJ passou de 1 milhão, em 2011, para aproximadamente 9 milhões em 2023.

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