Painelistas de três continentes compartilham dificuldades e soluções no Ersan

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Painelistas de três continentes compartilham dificuldades e soluções no Ersan

O segundo dia do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo ABAR foi ocasião para o intercâmbio de experiências sobre o abastecimento d’água, o esgotamento sanitário e a gestão de resíduos sólidos que une realidades da África, da Europa e da América do Sul. O 3º Ersan (Encontro dos Entes Reguladores dos Serviços de Saneamento Básico e Recursos Hídricos dos Países Ibero-americanos e da Comunidade de Língua Portuguesa), evento paralelo ao Congresso, contou com quatro painéis nos quais foram compartilhadas soluções diferentes, válidas para realidades distintas, mas que buscam vencer um só desafio: ofertar às respectivas populações condições sanitárias dignas e sustentáveis, ambiental e financeiramente.

Pela manhã e na tarde desta quinta-feira (11/11), reguladores dos Açores, de Angola, de Cabo Verde, de Moçambique e do Brasil estiveram juntos, presencialmente ou por meio de videochamada, para contar como é a realidade do lugar onde trabalham, dizer dos problemas que enfrentam no seu dia a dia e aprenderem sobre alternativas em uso por outros colegas.

A carência por soluções se mostra grande em Angola, onde parte da população das províncias ainda se vê obrigada à defecção a céu aberto, e também nos Açores, arquipélago com nove ilhas que lida com a preocupação relacionada à sustentabilidade econômica, mais do que com a sustentabilidade ambiental.

A sucessão de conflitos armados que o país africano enfrentou durante décadas na segunda metade do Século XX implica comprometimento ainda hoje da infraestrutura básica em Angola, onde vivem 32 milhões de pessoas. Os reflexos da destruição de obras públicas persistem nos dias atuais e obrigam que as 19 empresas públicas de fornecimento d’água e esgotamento sanitário enfrentem realidades diversas nas 18 províncias, situações que variam do atendimento das demandas de grande parcela da população à completa inexistência da oferta de serviços. Esse foi o testemunho, por meio de videomachada, de Manuel Antônio, um técnico sênior do Irsea (Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e Água de Angola).

Nos 2,3 mil metros quadrados de Açores, um território autônomo de Portugal, a população de 236 mil habitantes se espalha em pequenos grupamentos, que chegam aos 4 mil moradores, separados em ilhas ou distantes entre si. Essa peculiaridade, em muito relacionada à geografia, dificulta o investimento em obras para o tratamento de esgotos, porque a construção de redes se torna muito cara e também porque limita o ganho em escala, o que desestimula o interesse de eventuais candidatos a investidores na concessão do serviço público de coleta dos resíduos. Essa realidade chegou ao Ersan graças à participação presencial de Hugo Pacheco, o presidente do Conselho de Administração da Ersara (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores.

Hugo Pacheco, presidente do Conselho da Ersara e um dos organizadores do 3o. Ersan. Foto: ABAR/Divulgação

Os debates contaram com a participação de reguladores de diversas regiões do Brasil, entre os quais: Adir Faccio (ARIS) e Heinrich Luiz Pasold (Agir), de Santa Catarina; Sérgio Cotrim (ANA) e Elen Dânia dos Santos (Adasa), do Distrito Federal;  Samuel Alves Barbi Costa (Arsae) e Otavio Henrique Campos Hamdan (Arsae), de Minas Gerais; e Samira Bevilaqua (Arsesp) e Camila Elena Muza Cruz (Arsesp), de São Paulo. Entre os painelistas internacionais estiveram também Rui Cunha Marques (Universidade de Lisboa) e Carolina Latorre (Banco Mundial).

A diversidade das experiências profissionais dos participantes rendeu a riqueza da troca de conhecimentos. Os relatos sobre a superação de desafios distintos servem, a alguns, para lembrar o passado e como incentivo para o enfrentamento da realidade atual. Outros ouvem as histórias de quem lida com situações que ainda não fazem parte da sua realidade e aproveitam essas vivências a fim de encurtar o processo de desenvolvimento, até o ideal da plena satisfação do usuário, mediante a cobrança de preços módicos, suficientes para sustentar um empreendimento a longo prazo.

“É uma oportunidade de intercâmbio intenso de experiências relacionadas ao saneamento e à regulação”, diz Kátia Côco, diretora da ABAR, coordenadora da CTSan (Comissão Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde) e diretora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária na ARSP (Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo). “É preciso considerar também que o idioma comum aos representantes desses países, o Português, representa uma barreira a menos para o entendimento. Não deixa de ser uma vantagem significativa a discussão, na mesma língua, de problemas afetos a realidades diferentes.”

SERVIÇO

  • XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo ABAR – “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”
  • Data: 10, 11 e 12 de novembro de 2021
  • Local: Rafain Palace Hotel & Convention Center, Foz do Iguaçu (PR)

Confira a programação completa

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