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FIAR abre amanhã programação paralela do XII Congresso ABAR

FIAR (Forum Ibero-americano de Regulação), evento realizado pela Aderasa (Asociación de Entes Reguladores de Agua Potable y Saneamiento de las Américas), inaugura amanhã (9/11) a programação paralela do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo ABAR, que começa na quarta-feira (10) e segue até a sexta (12), em Foz do Iguaçu (PR). Promovido pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), o Congresso será exclusivamente presencial, mas o FIAR poderá ser acompanhado também pela plataforma Zoom.

A Aderasa é uma rede de autoridades regulatórias que abarca 17 países estratégicos no continente americano. Foi criada e 2001 para promover a integração e cooperação em regulação do setor de água e saneamento, consolidando-se como uma rede continental de intercâmbio de experiências entre seus membros. É presidida por Oscar Pintos, da Aferas (Associação Federal de Entes Reguladores de Água e Saneamento da Argentina), e tem como vice-presidente Fernando Franco, que preside a ABAR.

“A Aderasa é hoje um ponto de referência para a regulação do setor de água e saneamento nas Américas”, observa Fernando Franco. Ao lado de Oscar Pintos, ele fará a abertura do FIAR, amanhã, às 9h, e também o encerramento do encontro, às 13h15 desta terça-feira, depois das três apresentações e dos dois painéis de debates programados.

APRESENTAÇÕES E DEBATES

A primeira apresentação do FIAR, marcada para as 9h20, oferecerá aos participantes uma Apresentação das atividades realizadas pela Aderasa e IWA (International Water Association), fruto de Memorando de Entendimento assinado em 2018 para reunir especialistas de ambas as redes, estimular a inovação no setor e promover o desenvolvimento sustentável. A apresentação ficará a cargo de Carlos Díaz, Gerente de programas Estratégicos da IWA. Na oportunidade, explica Oscar Pintos, também será discutido o plano de trabalho para 2022.

Em seguida, a partir das 9h35, o reitor do Instituto Universitário de Água e Saneamento da Argentina (IUAS), Luis Liberman, falará sobre a experiência da instituição na palestra A educação superior e os desafios do direito à água e ao desenvolvimento sustentável. A experiência IUAS.

Liberman participará também da terceira apresentação, às 9h50, na qual ele e Rita Amaralassessora da direção da Lisbon International Centre for Water (LIS-Water), falarão sobre Os Avanços do Programa de Melhoramento das Políticas Públicas e da Regulação dos Serviços de Água e Saneamento.

O primeiro painel de debates, marcado para as 10h15, será dedicado ao tema Desafios regulatórios pós Covid-19, sob a moderação de Carlos Díaz (IWA). Debatedores de Bolívia, Peru, Uruguai e Colômbia compartilharão suas experiências entre si e com o público.

Encerrando a programação, sob a moderação do argentino Oscar Pintos, painelistas de Açores, Brasil, Paraguai, Peru e Colômbia discutirão, a partir das 12h, o tema Soluções não tradicionais de saneamento: saneamento in situ.

ÁGUA, SANEAMENTO E DIREITOS HUMANOS

Um dos documentos de referência para as discussões que terão lugar durante esta edição do FIAR é o estudo intitulado Los reguladores y la implementación de los derechos humanos al agua y saneamiento en América Latina y el Caribe, elaborado por Alejo Molinari, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da International Water Association (IWA).

O trabalho explora a relação entre os reguladores dos serviços de água e saneamento da América Latina e do Caribe e os direitos humanos à água e ao saneamento, tendo como perspectiva os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

O objetivo do estudo, conforme descrito na apresentação, é “entender até que ponto os direitos humanos à água e ao saneamento estão sendo incorporados pela regulação dos serviços de água e saneamento, e identificar as principais tendências, boas práticas e oportunidades que ajudem a sua total incorporação, evitando eventuais retrocessos”.

A íntegra do estudo pode ser baixada aqui.

PROGRAMAÇÃO DO FIAR

Fórum Ibero-americano de Regulação – 9/11, terça-feira

9h: Abertura

9h20: Apresentação da International Water Association (IWA)

9h35: A educação superior e os desafios do direito à água e al desenvolvimento sustentável. A experiência IUAS (Instituto Universitario de Agua y Saneamiento de Argentina)

09h50: Apresentação dos avanços do Programa de Melhoramento das Políticas Públicas e da Regulação dos Serviços de Água e Saneamento

10h15: Painel Desafios regulatórios pós Covid-19

12h: Painel: Soluções não tradicionais de saneamento: saneamento in situ

13h15: Encerramento

SERVIÇO

  • XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo ABAR – “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”
  • Data: 10, 11 e 12 de novembro de 2021
  • Local: Rafain Palace Hotel & Convention Center, Foz do Iguaçu (PR)

Confira a programação completa

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