O compromisso do regulador com a harmonia do mercado de serviços públicos concedidos, com a sustentabilidade e com a superação de desafios norteará os debates que têm relação com a energia elétrica no segundo dia do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo ABAR, a próxima quinta-feira, 11. O evento, que será exclusivamente presencial, é uma iniciativa da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) e este ano acontecerá em Foz do Iguaçu (PR), entre 10 e 12 de novembro, reunindo cerca de 1 mil participantes sob protocolos de prevenção contra a covid-19. Na área temática Energia, a desoneração tarifária, a sustentabilidade e as mudanças que a pandemia impôs ao cotidiano de trabalho serão temas dos debates entre os participantes dos três painéis previstos na programação do dia.
O cenário atual da geração, da distribuição e da comercialização da energia elétrica no Brasil torna a regulação do setor um desafio. Enquanto se lida com um dia a dia de escassez hídrica, inflação e tarifas crescentes, contínua busca por fontes alternativas e enfrentamento da pandemia, é preciso o olho no futuro para lidar com propostas que podem mudar as diretrizes de trabalho. Por isso, o tema Medidas para desoneração tarifária está na programação do Congresso ABAR e colocará juntos, às 10h15 da quinta-feira, três dirigentes de instituições atuantes no mercado da energia elétrica do Brasil.
Anatalicio Risden Junior, diretor-financeiro-executivo da ITAIPU Binacional; e Maximiliano Andres Orfali, diretor-geral da Copel Distribuição S.A (Companhia Paranaense de Energia), são os painelistas que a organização do evento convidou para debaterem como tornar a tarifa menos onerosa – sem desconsiderar a sustentabilidade de todo um sistema organizado para fazer a eletricidade chegar a mais de 80 milhões de unidades consumidoras. Para cumprir a função de mediador, em sintonia com o papel da instituição que representa, está escalado André Pepitone, diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e vice presidente Federal da ABAR.
A preocupação com o presente, com o olhar para adiante, e a busca por alternativas viáveis de geração de energia orientou a definição do tema do segundo painel da quinta-feira: Fontes renováveis firmes e intermitentes – Panorama atual, perspectivas e desafios. Os participantes do debate dedicarão atenção especialmente à energia eólica e à energia solar, opções de geração cuja adoção por consumidores e concessionárias está em expansão. “Será oportunidade para se pensar como o operador pode contar com essas alternativas complementares a fim de garantir segurança para todo o sistema”, explica Hugo Lamin, o secretário executivo da CTEnergia (Câmara Técnica de Energia Elétrica) da ABAR e superintendente-adjunto de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel.
No final de agosto deste ano, ao anunciar a adoção de uma nova tarifa, que implicou a majoração na bandeira vermelha, o Ministério das Minas e Energia informou que os brasileiros enfrentam, em 2021, a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Estudo da instituição de pesquisa MapBiomas, publicada há quase três meses, mostra a redução da superfície coberta por água no País: entre o início da Década de 1990 e 2020, uma retração de 15,7%, de quase 20 milhões de hectares para 16,6 milhões de hectares. Essa realidade ambiental, seja esporádica ou estrutural, pesa especialmente no Brasil porque as usinas hidrelétricas representam a origem de 75% da geração de energia elétrica, com 140 usinas em operação.
O painel sobre fontes renováveis para geração de energia elétrica reunirá Oscar Cordeiro Netto, diretor da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UnB (Universidade de Brasília); e Sandro Yamamoto, engenheiro eletricista com 25 anos de atuação em empresas e atual diretor-técnico da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica). A moderação do debate ficará a cargo de Carlos Eduardo Cabral Carvalho, também um engenheiro eletricista, atualmente atuando como o responsável, na Aneel, pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração.
O terceiro dos painéis da quinta-feira, Os desafios da gestão de pessoas em meio à pandemia da covid-19, contará com Alex Cavalcante Alves, o superintendente de Recursos Humanos da Aneel e presidente do Fórum de Recursos Humanos das Agências Reguladoras Federais. Esse advogado, especialista em direito público, fará exposição sobre a gestão remota e o teletrabalho, rotinas que a pandemia tornou comuns em instituições governamentais e empresas privadas de todo o mundo. Essa mudança rendeu, segundo a Aneel, aumento na produtividade e 15% de redução dos custos com manutenção e limpeza do edifício sede. Existe a expectativa da publicação pela agência, ainda este ano, de uma norma para orientar o teletrabalho.
10h15 – 12h: Painel “Medidas para desoneração tarifária”
14h – 16h: Painel “Fontes renováveis firmes e intermitentes – Panorama atual, perspectivas e desafios”
16h15 – 17h15: Palestra: “Os desafios da gestão de pessoas em meio à pandemia da covid-19”