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Congresso discute perfil do usuário e marco legal do setor elétrico

Instalações em postes da AES Eletropaulo.

Modernização do setor elétrico, novo papel do consumidor e qualidade da regulação estarão em debate durante o primeiro dia do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo ABAR, que começa na próxima quarta-feira (10) e segue até a sexta (12) em Foz do Iguaçu (PR). O evento, promovido pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), deve reunir cerca de 1 mil pessoas, sob rigoroso protocolo de segurança contra a covid-19.

Durante o painel de estreia da área temática Energia, O Avanço da Modernização do Setor Elétrico, a partir das 10h15 da quarta-feira (10), serão debatidos temas como abertura do mercado livre, racionalização de encargos e subsídios e sustentabilidade da distribuição. O painel será palco de discussões sobre as propostas de marco legal que tramitam no Congresso Nacional: o Projeto de Lei 414/2021, que altera nove leis para aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor; e o PL 1917/2021, sobre a portabilidade da conta.

O painel será moderado por André Pepitone, diretor-geral da Aneel e vice-presidente federal da ABAR, e terá como palestrantes Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica); e Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

“A relevância da pauta justifica a presença, como painelistas e como moderador, de representantes de três dos principais atores do cenário”, comenta Hugo Lamin, superintendente-adjunto de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel e secretário executivo da Câmara Técnica de Energia Elétrica (CTEnergia) da ABAR.

Lâmpadas incandescentes devem ser retiradas do mercado brasileiro até 2016 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

MODERNIZAÇÃO SOB O VIÉS DO CONSUMIDOR

As 14h, o painel O novo papel do consumidor no setor elétrico juntará quatro especialistas com experiência na iniciativa privada, na academia, no poder executivo e na regulação. Hélvio Guerra, diretor da Aneel, será o mediador. Como palestrantes, Firmino Ferreira, presidente do Conselho de Administração da Light; Afonso Henrique, professor, ex-diretor da Aneel e consultor nas áreas de energia e sustentabilidade; e Ricardo Botelho, diretor-presidente do Grupo Energisa, empresa na qual também atua como vice-presidente do conselho de administração.

Os usuários do serviços delegados, impactados por um cenário de crise hídrica e energética, mudanças na legislação e os avanços tecnológicos, serão o foco da discussão. “Esse debate levará em conta a modernização sob o viés do consumidor”, comenta o secretário executivo da CTEnergia. “Inclusive, é possível prever que se falará de modelos de atendimento automatizado, do uso de aplicativos.”

No final da tarde da quarta-feira, às 16h15, uma especialista em qualidade regulatória e uma diplomata analisarão recente relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre a Aneel. Na última semana de outubro, essa instituição governamental que reúne representantes de 38 países apresentou documento que destaca a reputação, a competência e a transparência da agência brasileira. “A avaliação foi muito positiva, especialmente quanto ao reconhecimento da capacitação do corpo técnico”, opina Hugo Lamin.

O painel Selo de qualidade OCDE: o que isso representa para a regulação brasileira reunirá Flávia Carneio da Cunha Oliveira, superintendente adjunta de Programas e Projetos da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), e Raquel Fernandez Naili, diplomata e chefe da Assessoria Internacional da Aneel. Em foco, eventuais desdobramentos desse documento no dia a dia das agências reguladoras brasileiras, inclusive porque o relatório é útil para validar práticas em uso e indicar caminhos para aprimorar processos regulatórios e de governança.

PROGRAMAÇÃO – 10/11, quarta-feira

10h15 – 12h: Painel “O Avanço da Modernização do Setor Elétrico

14h – 16h: Painel “O novo papel do consumidor no setor elétrico

16h15 – 18h: Painel “Selo de qualidade OCDE: o que isso representa para a regulação brasileira

SERVIÇO

  • XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo ABAR – “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”
  • Data: 10, 11 e 12 de novembro de 2021
  • Local: Rafain Palace Hotel & Convention Center, Foz do Iguaçu (PR)

Confira a programação completa

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