Agepan apresenta estudo sobre fiscalização de qualidade do gás natural

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Agepan apresenta estudo sobre fiscalização de qualidade do gás natural

O estudo da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do MS)sobre como as agências de diversos estados estão preparadas ou ajustando suas normas legais para fiscalizar os indicadores de qualidade do fornecimento do gás natural atraiu a atenção dos participantes no XII Congresso Brasileiro de Agências de Regulação, que teve início na quarta-feira (10/11), em Foz do Iguaçu (PR).

O estudo foi apresentado em forma de Trabalho Técnico pelo engenheiro Valter Almeida da Silva, diretor de Gás e Energia da Agência, responsável por sua elaboração, junto com o biólogo e economista Pedro Oliveira de Sena Batista.

“Houve bastante interesse no tema, por se tratar de um conteúdo muito relevante para quem lida com questões voltadas para a segurança na distribuição do gás.  A receptividade dos participantes foi grande e muitos buscaram mais informações após a apresentação”, conta Silva.

Fotos: AGEPAN

O que despertou o interesse dos profissionais técnicos que estão reunidos no Congresso foi a demonstração de que já existe uma evolução importante em algumas agências e que outras estão em construção de seus indicadores, com oportunidade para intercâmbio de conhecimento e ajuda mútua.

“Muitas agências ainda não estão com toda a maturidade em relação ao controle dos indicadores do serviço de distribuição. Então, é importante esse tema ser discutido, justamente para que as reguladoras consigam atualizar seu arcabouço regulatório dentro de um padrão semelhante entre os estados”, analisa o engenheiro. “Claro, é preciso observar as particularidades de cada modelo de sistema, mas os indicadores são bastante semelhantes, e a importância deles é basicamente para garantir a entrega do gás natural ao consumidor com segurança e qualidade do produto e de todo o sistema de fornecimento”.

A apresentação foi acompanhada pela comitiva técnica da Agepan que está presente no Congresso, junto com o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis. Os dois diretores integram, em Mato Grosso do Sul, o comitê estadual que reúne a Agepan e outros órgãos do Governo do Estado e entidades do setor produtivo na construção de uma nova Lei Estadual do Gás, visando adequar a realidade local ao marco legal nacional.

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