Presidente da ABAR faz convite ao XI Congresso - XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5ª ExpoABAR
Agências amazonenses se articulam para participar do XI Congresso ABAR
7 de abril de 2019

Presidente da ABAR faz convite ao XI Congresso

O Presidente da ABAR, Fernando Franco, publicou carta de convite ao XI Congresso Brasileiro de Regulação. Confira:

“Em nome da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), peço-lhes permissão para apresentar nossa instituição. Fundada em 8 de abril de 1999, trata-se de entidade de direito privado, criada sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos e de natureza apartidária. Seu objetivo é promover a mútua colaboração entre as Agências Reguladoras Associadas e os Poderes Públicos, na busca do aperfeiçoamento da Regulação e da capacidade técnica, contribuindo para o avanço e consolidação da atividade regulatória em todo o Brasil, visando a promover o fortalecimento dos mecanismos institucionais para a reforma e a melhoria da qualidade da Regulação.

Atualmente a ABAR tem como Agências associadas, 57 (cinquenta e sete) Agências Reguladoras, sendo; 7 Federais, 28 Estaduais, 18 Municipais e 4 Intermunicipais, se fazendo presente em todas as regiões do Brasil.

Ao longo destes 20 anos de existência, a ABAR capacitou e aperfeiçoou mais de 10.000 agentes públicos e privados que atuam no ambiente regulatório, e que participaram de eventos promovidos por esta instituição, com destaque para os Congressos Brasileiros de Regulação, que neste ano de 2019, será realizado entre os dias 14 e 16 de Agosto, na Cidade de Maceió/AL, em sua décima primeira edição.

Para refletirmos sobre o atual momento político e econômico de nosso país, o tema central do XI Congresso Brasileiro de Regulação remete a uma importante reflexão, “A Qualidade da Regulação e o Desenvolvimento de um País”, destacando a importância desta atividade para o desenvolvimento econômico sustentável do país.

As Agências Reguladoras têm como papel fundamental a promoção da cidadania nas relações de consumo. Compreender as possibilidades e limites de atuação desses órgãos é essencial para a evolução da regulação da prestação de serviços públicos concedidos e, consequentemente, para a inserção dos consumidores na cidadania plena, compreendida como uma relação de diretos e deveres.

A construção de um Marco Regulatório eficaz, feito com transparência e apuro técnico são essenciais para o avanço da sociedade e de nosso país. Um país competitivo é aquele em que o regramento é claro, acordado e cumprido, considerando todas as iniciativas econômicas, tão necessárias ao crescimento do Brasil. É hora de aprimorar e compreender como desfazer os entraves da Regulação visando alcançar uma relação equilibrada com reflexos imediatos para toda a sociedade.

Considerando o exposto, esta Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) tem a honra de convidá-lo para participar no maior evento da América Latina no segmento da Regulação, com a participação de palestrantes nacionais e internacionais de renome, além da possibilidade de dialogar com as teses ora em discussão para o aperfeiçoamento do Marco Regulatório em nosso país. O corpo diretivo de nossa Associação envida todos os esforços para que o XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5a Expo/ABAR seja um memorável encontro de todos aqueles que atuam de maneira importante em prol da construção de uma sociedade mais justa e equilibrada, sob todos os aspectos, em especial, em defesa do Estado como ente indutor de um Desenvolvimento Sustentável em prol dos cidadãos e cidadãs deste nosso Brasil.

Espero encontrá-los em Maceió.

Até breve!”

Fernando Alfredo Rabello Franco