Palestrantes - XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5ª ExpoABAR

Palestrantes

Alexandre Santos de Aragão

Doutor em Direito do Estado pela USP, Mestre em Direito Público pela UERJ, Professor Titular de Direito Administrativo da UERJ e Procurador do Estado do RJ.

Tema da Palestra: Tarifação dos serviços públicos e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

Alice Bernardo Voronoff

Mestre e Doutora em Direito Público pela UERJ, autora de “Direito administrativo sancionador no Brasil – justificação, interpretação e aplicação”, 1ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 326p, Procuradora do Estado do RJ e advogada.

Tema da Palestra: Influência da lei de introdução às normas do direito brasileiro na atividade regulatória.

Ana Salett Marques Gulli

Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNASA. Exerceu os cargos de Defensora Pública no TO, Assessora do Consultor Jurídico e Consultora Jurídica Adjunta no MME e Procuradora-Chefe do DNPM. Especialista em Direito Processual Civil pela AEUDF/Brasilia e está cursando pós-graduação em Direito do Saneamento.

Tema da Palestra: Aspectos práticos da regulação em saneamento básico.

Bruno Vinicius Bodart

Juiz de Direito do TJRJ (em exercício no STF). Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School. Doutorado em andamento pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela UERJ. Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia.

Tema da Palestra: Sobreposição regulatória.

Carlos Motta Nunes

Engenheiro Civil com ênfase em Hidráulica e Saneamento pela UFRJ e M.Sc. em “Water and Environmental Engineering” pela Universidade de Surrey, Inglaterra. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Harvard. Especialista em Recursos Hídricos da ANA, tendo ocupado várias funções, dentre elas Coordenador de Regulação de Serviços Públicos e Segurança de Barragens e Assessor de Diretoria, ocupa atualmente o cargo de Superintendente Adjunto de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH.

Tema da Palestra: Aspectos práticos da regulação em saneamento básico.

Cristiana Maria Fortini

Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora da graduação, mestrado e doutorado na UFMG e de mestrado na Faculdade Milton Campos. Visiting Scholar na George Washington University (2015). Professora visitante na Universidade de Pisa. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

Tema da Palestra: Código de defesa dos usuários de serviços públicos (Lei nº 13.460). Instrumentos, relação com o CDC e impactos para a regulação.

Eduardo Jordão

Professor da FGV Direito Rio e Doutor em Direito Público pelas Universidades de Paris (Sorbonne) e de Roma (Sapienza), com estudos de pós-doutorado na Harvard Law School e no MIT Economics. LL.M pela London School of Economics and Political Science (LSE) e Mestre em Direito Econômico pela USP.

Tema da Palestra: Projeto Regulação em Números: Pesquisas empíricas sobre as agências reguladoras.

Emerson Gabardo

Professor Titular de Direito Administrativo da PUCPR. Professor Adjunto de Direito Administrativo da UFPR. Pós-doutor em Direito Público Comparado pela Fordham University School of Law. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

Tema da Palestra: Regulação local: Limites das competências municipais e coordenação federativa.

Flavine Meghy Metne Mendes

Procuradora-geral da AGENERSA, especialista em direito pela Escola da Magistratura do Estado do RJ e em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em direito público, doutoranda em políticas públicas, estratégias e desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Autora da obra "Processo Normativo das Agências Reguladoras: atributos específicos à governança regulatória".

Tema da Palestra: Aspectos práticos da regulação em saneamento básico.

Flavio Amaral Garcia

Sócio do Escritório Juruena e Associados. Procurador do Estado do RJ. Professor de Direito Administrativo da Pós-Graduação da FGV. Autor dos livros 'Concessões, Parcerias e Regulação' (editora Malheiros) e 'Licitações e Contratos Administrativos. Casos e Polêmicas' (5ª edição, editora Malheiros).

Tema da Palestra: Contratos de concessão e aspectos jurídicos.

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Mestre, Doutora e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Professora Titular aposentada. Procuradora do Estado de SP aposentada. Advogada na área de consultoria jurídica.

Tema da Palestra: Código de defesa dos usuários de serviços públicos (Lei nº 13.460). Instrumentos, relação com o CDC e impactos para a regulação.

Michelle Moretzsohn Holperin

Doutorado em Administração Pública pela EBAPE/FGV. Sócia da LHS Economistas Associados. Pesquisadora colaboradora do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ (UERJ Reg).

Tema da Palestra: Apresentando o UERJ. REG: Projetos "Avaliando as AIR Federais", "Certificação das Agências", "AMICI Regulatórios" e parcerias.

Patrícia Sampaio

Professora da FGV Direito Rio e Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da USP.

Tema da Palestra: Projeto Regulação em Números: Pesquisas empíricas sobre as agências reguladoras.

Sergio Guerra

Pós-Doutor (Visiting Researcher, Yale Law School), Doutor e Mestre em Direito. Pós-Doutor em Administração Pública Diretor e Professor Titular de Direito Administrativo da FGV Direito Rio. Coordenador do Curso Internacional Business Law da University of California – Irvine e Embaixador da Yale University no Brasil. Editor da Revista de Direito Administrativo — RDA.

Tema da Palestra: Projeto Regulação em Números: Pesquisas empíricas sobre as agências reguladoras.

Thiago Marrara

Professor de direito administrativo da USP na FDRP. Livre-docente. Doutor pela Universidade de Munique. Editor da Revista de Direito Administrativo da USP.

Tema da Palestra: Regulação local: Limites das competências municipais e coordenação federativa.