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PROGRAMAÇÃO DO X CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO

FLORIANÓPOLIS/SC - 27, 28 e 29 de setembro de 2017

ATENÇÃO – PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES

27 Set

Quarta-feira

SALÃO PRINCIPAL

20:00 Cerimônia de Abertura.

  • BOAS VINDAS – Fábio Alho – Presidente da ABAR.
  • Raimundo Colombo – Governador de Santa Catarina.
  • Silvio Dreveck – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado.
  • Gean Marques Loureiro – Prefeito de Florianópolis
  • Roberto Muniz – Senador.
  • Dalirio Beber – Senador.
  • Dário Berger – Senador.
  • Paulo Bauer – Senador.
  • Esperidião Amin – Deputado Federal.
  • João Rodrigues – Deputado Federal.
  • Mauro Mariani – Deputado Federal.
  • Rogério Peninha – Deputado Federal.
  • Pedro Uczai – Deputado Federal.
  • Jorginho Mello – Deputado Federal.
  • Marco Tebaldi – Deputado Federal.
  • João Paulo Kleinübing – Deputado Federal.
  • Jorge Boeira – Deputado Federal.
  • Valdir Colatto – Deputado Federal.
  • Décio Lima – Deputado Federal.
  • Cesar Souza – Deputado Federal.
  • Celso Maldaner – Deputado Federal.
  • Ronaldo Benedet – Deputado Federal.
  • Carmen Zanotto – Deputada Federal.
  • Geovânia de Sá – Deputada Federal.
  • Luciano José Buligon – Presidente da ARIS e prefeito de Chapecó.
  • Adir Faccio – Diretor-Geral da ARIS.
  • Jean Michel Grudmann – Presidente da AGIR e Prefeito de Benedito Novo.
  • Heinrich Luiz Pasold – Diretor-Geral da ARIS.
  • Reno Luiz Caramori – Diretor-Presidente da ARESC.
  • Adeliana Dal Pont – Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM.
  • Palestra Master – Prof. Luiz de Mello (OCDE) – Melhores políticas para uma vida melhor (Better policies for better lives).

SALA I

09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Saneamento Básico.

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados Para Apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Saneamento Básico.

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados Para Apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: PLANSAB – Estágio e Perspectivas Atuais.

  • Moderadora: Ciro Rocha – coordenador de normatização da ARIS-SC
  • José Bonifácio de Souza Amaral  – Diretor Presidente da ARSESP.
  • Alexandre Lopes – Representante Abcon.
  • Dalto Brochi – Diretor-Geral da ARES-PCJ
  • Wladimir Ribeiro (SP) – Saneamento Básico como direito social.
  • Abertura de Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: Lei nº 11.445, de 2007: organização sistêmica e o disposto no Capítulo V (regulação e entes reguladores).

  • Moderadora: Vanessa Schimidt – Diretora Adminstrativa AGIR/SC.
  • Wladimir Ribeiro (SP) – Saneamento Básico como direito social.
  • Ernani Ciriaco de Miranda (MCidades) – Melhoria da Gestão dos Serviços de saneamento e desenvolvimento institucional de entes federados.
  • Daniel Cobucci de Oliveira – Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde.
  • Katia Muniz Côco – Diretora da ARSP/ES.
  • Abertura de Participação da Plenária.

SALA II
09:00 – 10:00 Apresentação de trabalhos técnicos – Setorial Energia (GÁS, ENERGIA ELÉTRICA, PETRÓLEO E OUTRAS FONTES).

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de trabalhos técnicos – Setorial Energia (GÁS, ENERGIA ELÉTRICA, PETRÓLEO E OUTRAS FONTES).

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: A coordenação e o alinhamento estratégico entre políticas setoriais e o processo regulatório: Quem faz o quê?

  • Moderador: Jadir Dias Proença – Consultor em Gestão e Boas Práticas Regulatórias
  • Luiz Alberto dos Santos (DF).
  • Kélvia Albuquerque – Assessora Especial na Casa Civil da Presidência da República.
  • Alketa Peci (RJ).
  • Abertura de Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: A perspectiva setorial da matriz energética brasileira.

  • Moderador: Moacyr Almeida Fonseca – Diretor da AGENERSA.
  • Romeu Rufino – Diretor Presidente da ANEEL.
  • Eduardo Harol Mesquita Pessôa – Diretor-Presidente da AGERBA.
  • Alcebíades Adil Santini – Diretor Presidente da AGERGS
  • Antonio Luiz Silva de Menezes –  ex Diretor de Gás e Energia da Petrobras.
  • Symone Christine de Santana Araujo – Diretora do departamento de Gás Natural do MME.
  • Abertura à Participação da Plenária.

SALA III
09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Assuntos Jurídicos e Institucionais.

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Assuntos Jurídicos e Institucionais.

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: O Instituto jurídico do controle da regulação econômica dos serviços públicos pelo estado, com vistas à proteção do cidadão.

  • Moderador: Fernando Alfredo Franco – Diretor ARCE.
  • Prof. Alexandre Aragão (RJ) – PLS nº 52, de 2013 – Por uma nova ordem regulatória.
  • Prof. Floriano Marques Neto (SP) – A Lei nº 13.334, de 2016 – Programa de Parcerias de Investimentos e a nova relação entre estado e iniciativa privada.
  • Ministro Mauro Campbell (STJ).
  • Paulo Gabriel de Lima – Procurador Jurídico da ARSAE-MG.
  • Israel Pinheiro Torres – Diretor da ADASA.
  • Abertura à Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: O sistema brasileiro de defesa da concorrência.

  • Moderador: Pedro Ivo Sebba Ramalho – Diretor Anvisa.
  • Profª. Lúcia Helena Salgado (RJ) – Regulação e advocacia da concorrência.
  • Yuri Faria Pontual de Moraes –  coordenador-substituto de Defesa da Concorrência – ANTT.
  • Abertura à Participação da Plenária.

SALA IV
09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Transportes (todos os modais).

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Transportes (todos os modais).

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: Concessões no Brasil – desafios e oportunidades.

  • Moderador: Marcelo Seleme Matias – Engenheiro Sanitarista e Ambiental – ARIS-SC.
  • Tito Livio Pereira Queiroz e Silva – Gerente de Regulação do Transporte Multimodal de Cargas – ANTT.
  • Renata Dantas – Diretora de Assuntos Institucionais da ARTESP.
  • Luciene Ferreira Monteiro Machado – Superintendente da Área de Saneamento e Transportes do BNDES.
  • Joisa Dutra – Professora Coordenadora do Mestrado Profissionalizante em Finanças e Economia Empresarial da Escala Brasileira de Economia e Finanças – EPGE
    Fundação Getúlio Vargas – FGV.
  • Abertura de Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: O papel do órgão de fiscalização e controle diante das concessões.

  • Moderador: Heinrich Luiz Pasol – Diretor Geral da AGIR-SC.
  • Roberto Tadeu de Souza Junior – Especialista em regulação de Serviços Públicos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
  • Daniel Matos Caldeira – Diretor de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
  • Abertura de Participação da Plenária.

SALA V
09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Temas Transversais da Regulação.

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Temas Transversais da Regulação.

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: Boas Práticas Regulatórias.

  • Moderador: Adir Faccio – Diretor Geral – ARIS – SC
  • Jadir Proença (DF) – A ABAR e o Fortalecimento da regulação nos Estados, DF e municípios.
  • Pedro Ivo Sebba Ramalho (DF) – Análise de Impacto Regulatório nos processos de reforma e melhoria da qualidade da regulação.
  • Ana Paula Rodrigues Lopes Simm – Representante da ARESC.
  • Henrique Gonçalves Trindade  – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador – ARSAL.
  • Caio Marini – Diretor do Instituto Publix.
  • Abertura à Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffe Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: Governança regulatória e a prestação de serviços públicos ao cidadão.

  • Moderador: Patrick Thomas – Superintendente Adjunto de Regulação – ANA.
  • Humberto Falcão Martins (DF) – Planejamento estratégico e agenda regulatória.
  • Francisco Caldas (BID) – Governança regulatória e inovação tecnológica: Apoio à Melhoria da Administração Pública para a Cidadania.
  • Nara Kohlsdorf – Gerente de Melhoria da Qualidade Regulatória – ANTT.
  • Silvio Cesar dos Santos Rosa – Coordenador de Regulação da ARESC.
  • Abertura à Participação da Plenária.

SALÃO PRINCIPAL

18:00 – 19:30 PALESTRA MASTER – A atuação das agências reguladoras e o Respeito aos Contratos: a segurança dos investidores.

  • Moderador: Hugo Alberto Contreras (TNC) – Diretor de Água para a América Latina.
  • Claudio Klemz (The Nature Conservancy) – Projetos de proteção de mananciais – O caso da Aliança de Fundos de Água da América Latina e seu impacto no setor de saneamento no Brasil.
  • Silvio Rosa (ARESC) – A incorporação dos investimentos de conservação na metodologia tarifária em Santa Catarina.
  • José Bento da Rocha (ADASA) – Potencialidades no Distrito Federal.
  • Helio Luiz Costa (ARSESP) – Potencialidades no Estado de São Paulo.
  • Carlos Herrera (ARESEP) – A experiência da Costa Rica.

28 Set

Quinta-feira

SALA I
9:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Saneamento Básico.

  • Apresentação de Trabalhos Técnicos selecionados para Apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Saneamento Básico.

  • Apresentação de Trabalhos Técnicos selecionados para Apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: O papel das agências reguladoras na gestão de recursos hídricos, saneamento básico e resíduos sólidos.

  • Moderador: Wladimir Ribeiro (SP) – Especialista e pesquisador em Saneamento Básico e Recursos Hídricos.
  • Paulo Salles – Diretor Presidente da ADASA.
  • Hélio Luiz Castro – Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico da Arsesp.
  • Jorge Enoch Furquim Werneck Lima – Pesquisador em Hidrologia e Recursos Hidricos da EMBRAPA.
  • Marcelo Seleme Matias – Engenheiro Sanitarista e Ambiental – AGIR-SC.
  • Patrick Thomas – Superintendente Adjunto de Regulação – ANA.
  • Fernando Tomaselli – Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI.
  • Abertura de Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: Regulação do Saneamento e Direito Humano à Água e ao Esgoto.

  • Moderador: Fábio Alho – Diretor Presidente da ARSAM e ABAR.
  • Prof. Léo Heller – Pesquisador especialista da Fiocruz MG em políticas públicas, saúde e saneamento, com doutorado na UFMG e pós-doutorado na University of Oxford. Relator especial da ONU para o direito humano à água e ao esgoto.
  • Abertura de Participação da Plenária.

SALA II
09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Energia (gás, energia elétrica, petróleo e outras fontes).

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Energia (gás, energia elétrica, petróleo e outras fontes).

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: Regulação e inovação tecnológica na matriz energética brasileira.

  • Moderador:  José Mario Abdo – Consultor Especializado em Energia.
  • Reive Barros dos Santos – Diretor da Aneel.
  • Eduardo Alves de Moura  – Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso – AGER.
  • João Gilberto Lotufo Conejo – Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA.
  • Carlos Júnior Spegiorin Silveira – Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR.
  • Luciana Mesquita – Superintendente-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento – ANP.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: Fiscalização: Multas aplicadas e as implicações do não pagamento pelas concessionárias de serviços públicos.

  • Moderador:  Maurício Eduardo Sá de Ferrante – Diretor Jurídico – AGEPAR.
  • Cassio Cossenzo – Superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira  da ADASA.
  • Vinicius Ilha da Silva – Diretor Jurídico da AGERGS.
  • Helder Quenzer – Procurador Jurídico da ARES-PCJ.

SALA III
09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Assuntos Jurídicos e Institucionais.

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Assuntos Jurídicos e Institucionais.

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: A lei federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005 e as normas gerais de contratação de consórcios públicos: conformação jurídica e atuação institucional.

  • Moderador: Dalto Favero Brochi – Diretor Geral da ARES-PCJ.
  • Ricardo Martins – Diretor de Regulação da ARIS-SC.
  • Daniel Salomoni – Rhein Schirato, Meireles & Caiado Advogados.
  • Heinrich Luiz Pasol – Diretor Geral da AGIR-SC.
  • Abertura à Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: O excessivo processo de judicialização dos atos das agências reguladoras: causas e efeitos.

  • Moderador: Bruno Henrique Reis Guedes – Diretor Geral ARCON-PA.
  • Fernando Alfredo Franco – Conselheiro da ARCE.
  • Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo – Presidente do CADE.
  • Ministro Aroldo Cedraz – TCU.
  • Thiago Marrara – professor de direito administrativo da Faculdade de Direito da USP.
  • Abertura de Participação da Plenária.

SALA IV
09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Transportes (todos os modais).

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Transportes (todos os modais).

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: O modal de transportes e as exportações.

  • Moderador: Hélio Winston Leitão – Presidente do Conselho Diretor da ARCE.
  • Thiago Vitorello – Diretor-Presidente e Diretor de engenharia e Operações da TRIUNFO CONCEPA.
  • Tito Livio Pereira Queiroz e Silva – Gerente de Regulação do Transporte Multimodal de Cargas – ANTT.
  • Adalberto Tokarski – Diretor Presidente da ANTAQ.
  • Abertura de Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: Mobilidade urbana – inovações e desafios no transporte coletivo.

  • Moderador: Vanderlei Freitas Valente – Diretor Geral da AGEAC.
  • Alexandre Bustamante dos Santos – Diretor da ARSEC.
  • Pedro Teixeira – Presidente do Grupo Planalto JMT.
  • Karla Bertocco – Subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria do Governo do Estado de São Paulo.
  • Abertura de Participação da Plenária.

SALA V
09:00 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Temas Transversais da Regulação.

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Temas Transversais da Regulação.

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: Desenvolvimento dos mecanismos de controle social e transparência no âmbito do processo regulatório.

  • Moderador: Jadir Dias Proença (DF).
  • Kélvia Albuquerque (DF) – Casa Civil da Presidência da República.
  • João Paulo R. Capobianco – Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS.
  • Carlos Roberto de Oliveira – Diretor Administrativo e Financeiro da ARESPCJ.
  • Suzana Cata Preta – Procuradora do Estado, Membro do Instituto Brasil.Com.
  • Maurício Eduardo Sá de Ferrante – Diretor Jurídico da AGEPAR.
  • Mariana Lombardo de Lima –  coordenadora-substituta de Análise de Impacto Regulatório e Monitoramento – ANTT.
  • Abertura de Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: A importância da boa governança regulatória.

  • Moderador: Cesar Mattos – Consultor Legislativo na Camâra dos Deputados.
  • Lúcia Helena Salgado (RJ).
  • Pedro Ivo Sebba Ramalho (DF) .
  • Luiz Alberto dos Santos – Consultor Legislativo Senado Federal.
  • Marcus Antônio Vieira Vasconcelos – Presidente da ARSAL.
  • Nara Kohlsdorf – Gerente de Melhoria da Qualidade Regulatória – ANTT.
  • Gustavo De Marchi – Sócio do escritório Décio Freire & Associados – Representante da ABEGÁS – “Uso do solo:  cobrança e regulação”.
  • Abertura de Participação da Plenária.

SALÃO PRINCIPAL

18:00 – 19:00 PALESTRA MASTER – O Fórum Mundial da Água no Brasil em 2018: o reconhecimento global à temática dos recursos hídricos.

  • Moderador: Fabio Alho – Diretor Presidente da ARSAM e ABAR.
  • Vicente Andreu – Presidente da Agênica Nacional de Águas (ANA).

29 Set

Sexta-feira

SALA I
9:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Saneamento Básico.

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Saneamento Básico.

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: Gestão compartilhada de serviços públicos.

  • Moderador: Marcus Vasconcelos – Diretor Presidente da ARSAL.
  • Walter Antonio de Oliveira Júnior – Diretor Geral da – Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA.
  • Katia Muniz Côco – Diretora da ARSP – ES.
  • Orlando Borges – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – ERSAR, Lisboa – Portugal.
  • Joisa Dutra – Professora Coordenadora do Mestrado Profissionalizante em Finanças e Economia Empresarial da Escala Brasileira de Economia e Finanças – EPGE
    Fundação Getúlio Vargas – FGV.
  • Representantes de Concessionários de Serviços Públicos.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – Modelo de Atuação.

  • Moderador: Heinrich Luiz Pasold – Diretor Geral da AGIR – SC.
  • Vanessa Schimidt – Diretora Adminstrativa AGIR – SC.
  • Adir Faccio – Diretor Geral da ARIS – SC.
  • Daniel Salomoni – Rhein Schirato, Meireles & Caiado Advogados.
  • Dalto Favero Brochi – Diretor Geral da ARES-PCJ.

SALA II

09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Energia (gás, energia elétrica, petróleo e outras fontes).

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Energia (gás, energia elétrica, petróleo e outras fontes).

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: Exploração do Petróleo no Brasil em novo cenário econômico mundial.

  • Moderadora: Lúcia Helena Salgado – Profª UERJ.
  • Luciana Mesquita – Superintendente-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento – ANP.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central:  As energias SOLAR e EÓLICA são alternativas viáveis para o Brasil?

  • Moderador: Reive Barros dos Santos  – Diretor da Aneel.
  • José Mário Abdo – Consultor Especializado em Energia.
  • José Gustavo Feres – IPEA.
  • André Pepitone – Diretor da ANEEL.
  • Elbia Gannoum – Presidente Executiva da ABEEólica.

SALA III
09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Assuntos Jurídicos e Institucionais.

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Assuntos Jurídicos e Institucionais.

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Painel: Regulação social sustentável e defesa do consumidor.

  • Moderador: Jadir Dias Proença – Consultor ABAR.
  • Arthur Luis Mendonça Rollo – Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon.
  • Marcos Vinicius Pó – Professor da UFABC.
  • Nelson Aparecido Júnior – Diretor Presidente do Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí – SRJ.
  • Marilena Lazzarini – Presidente do Conselho Diretor do IDEC.
  • Glauco Santos – Conselheiro e Presidente da Comissão de Direito Regulatório – OAB.
  • Abertura à participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: Diálogo e articulação institucional entre as agências federais, estaduais do DF e municipais: desafios e principais avanços obtidos.

  • Moderador: Marcelo Seleme Matias – Engenheiro Sanitarista e Ambiental – ARIS/SC.
  • Eduardo Battaglia Krause – Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República.
  • Danilo Cunha – Advogado, Assessor  da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
  • Ridoval Darci Chiareloto – Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos  – AGR.
  • Marcos Probst – Ex Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Assessor jurídico da Federação Catarinense de Municípios (FECAM).
  • Abertura de Participação da Plenária.

SALA IV
09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Transportes (todos os modais).

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Transportes (todos os modais).

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Painel: Tarifas de pedágio: como buscar a equidade por meio da regulação.

  • Moderador: Alexandre Bustamante dos Santos – Diretor Presidente da ARSEC – Cuiabá-MT.
  • Hélio Winston Barreto Leitão – Presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE.
  • César Mastrângelo – Conselheiro Presidente da  – Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP.
  • Cezar Augusto Carollo Silvestri – Diretor Presidente da Agência Reguladora do Paraná – AGEPAR.
  • Giovanni Pengue Filho – Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: Integração dos modais de transporte.

  • Moderador: Paulo Gabriel de Lima – Procurador Jurídico da ARSAE – MG.
  • Luiz Afonso Senna – Especialista em assuntos regulatórios e de infraestrutura.
  • Tito Livio Pereira Queiroz e Silva – Gerente de Regulação do Transporte Multimodal de Cargas – ANTT.
  • Mário Povia – Diretor da ANTAQ.

SALA V
09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Temas Transversais da Regulação.

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Temas Transversais da Regulação.

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: a Lei nº 13.334, de 2016: Programa de Parceria de Investimentos: fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais.

  • Moderador: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso – Diretor Geral da ARSAE/MG.
  • César Mattos – Consultor Legislativo na Câmara dos Deputados.
  • Rosane Menezes Lohbauer – MADRONA Advogados.
  • Guilherme da Rocha – BNDES.
  • Prof. José Carlos de Oliveira – UNESP.
  • Abertura de Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: Perspectivas para a melhoria da regulação e da competitividade na América Latina e Caribe.

  • Moderador: Francisco Caldas – Especialista Líder em Modernização do Estado – BID.
  • Pablo Silva Cesário – Gerente Executivo de Relacionamento com o Poder Executivo da CNI.
  • Ana Albuquerque – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – ERSAR, Lisboa – Portugal.
  • Abertura à Participação da Plenária.

SALÃO PRINCIPAL

18:00 – 19:00 PALESTRA MASTER – A brief review of regulation in the United States – exchange and cooperation perspectives.

  • Moderador: Fabio Alho – Diretor Presidente da ARSAM e ABAR.
  • Ministra – Grace Mendonça – Advogada Geral da União – AGU.