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PROGRAMAÇÃO DO X CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO

FLORIANÓPOLIS/SC - 27, 28 e 29 de setembro de 2017

PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES SEM PRÉVIO AVISO.

27 Set

Quarta-feira

SALA I

09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Saneamento Básico.

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Saneamento Básico.

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: PLANSAB – Estágio e Perspectivas Atuais.

  • Moderador: Vanessa Fernanda Schmitt – Diretora Adminstrativa e Institucional da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR (SC).
  • Hélio Luiz Castro – Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP (SP) .
  • Alexandre Ferreira Lopes – Presidente do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto – SINDCON (SP).
  • Ciro Loureiro Rocha – Coordenador de Normatização da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS (SC).
  • Wladimir Antônio Ribeiro – Especialista e Pesquisador em Saneamento Básico e Recursos Hídricos (SP).
  • Abertura de Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: Lei nº 11.445, de 2007: Organização Sistêmica e o Disposto no Capítulo V (Regulação e Entes Reguladores).

  • Moderadora: Samuel Alves Barbi Costa – Gerente de Informações Econômicas da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento.
  • Wladimir Antônio Ribeiro – Especialista e Pesquisador em Saneamento Básico e Recursos Hídricos (SP).
  • Ernani Ciríaco de Miranda – Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação na Secretria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (DF).
  • Daniel Cobucci de Oliveira – Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde (DF).
  • Abertura de Participação da Plenária.

SALA II
09:00 – 10:00 Apresentação de trabalhos técnicos – Setorial Energia (GÁS, ENERGIA ELÉTRICA, PETRÓLEO E OUTRAS FONTES).

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de trabalhos técnicos – Setorial Energia (GÁS, ENERGIA ELÉTRICA, PETRÓLEO E OUTRAS FONTES).

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: A coordenação e o Alinhamento Estratégico entre Políticas Setoriais e o Processo Regulatório: Quem faz o quê?

  • Moderador: Fábio Alho – Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – ARSAM (AM) e Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
  • Luiz Alberto dos Santos – Advogado, Consultor Legislativo do Senado Federal e Professor da EBAPE/FGV. Ex-Subchefe da Casa Civil (PR).
  • Kélvia Frota de Albuquerque – Assessora Especial na Casa Civil da Presidência da República (DF).
  • Alketa Peci – Professora da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – EBAPE – FGV (RJ).
  • Abertura de Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: A Perspectiva Setorial da Matriz Energética Brasileira.

  • Moderador: Moacyr Almeida Fonseca – Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA (RJ) e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
  • Christiano Vieira da Silva – Superintendente da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (DF).
  • Alcebíades Adil Santini – Conselheiro-Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS (RS) e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
  • Antonio Luiz Silva de Menezes – Ex-Diretor de Gás e Energia da Petrobrás (RJ).
  • Symone Christine de Santana Araujo – Diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (DF).
  • Abertura à Participação da Plenária.

SALA III
09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Assuntos Jurídicos e Institucionais.

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Assuntos Jurídicos e Institucionais.

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: O Instituto Jurídico do Controle da Regulação Econômica dos Serviços Públicos pelo Estado, com Vistas à Proteção do Cidadão.

  • Moderador: Fernando Alfredo Rabello Franco – Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE (CE) e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
  • Alexandre dos Santos Aragão – Professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (RJ).
  • Floriano Marques Neto – Professor do Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo – USP (SP).
  • Matheus Valle de Carvalho e Oliveira  – Advogado e Chefe de Gabinete da  Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE (MG).
  • Abertura à Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

  • Moderador: Pedro Ivo Sebba Ramalho – Pesquisador da Área de Regulação, Doutor em Ciências Sociais (DF).
  • Lúcia Helena Salgado e Silva Pedra – Professora Associada da Faculdade de Ciências Econômicas e Programa de Pós Graduação em Economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Coordenadora da Pós Graduação em Direito e Economia da Concorrência e da Regulação da UERJ (RJ).
  • Yuri Faria Pontual de Moraes – Coordenador de Defesa da Concorrência da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (DF).
  • Abertura à Participação da Plenária.

SALA IV
09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Transportes (todos os modais).

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Transportes (todos os modais).

  • Autores de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: Concessões no Brasil – Desafios e Oportunidades.

  • Moderador: Marcelo Seleme Matias – Engenheiro Sanitarista e Ambiental da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS (SC).
  • Renata Perez Dantas – Diretora de Assuntos Institucionais da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP (SP).
  • Luciene Ferreira Monteiro Machado – Superintendente da Área de Saneamento e Transportes do BNDES (DF).
  • Joisa Campanher Dutra – Professora Coordenadora do Mestrado Profissionalizante em Finanças e Economia Empresarial da Escola Brasileira de Economia e Finanças – EPGE – FGV (RJ).
  • Abertura de Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: O Papel do Órgão de Fiscalização e Controle Diante das Concessões.

  • Moderador: Luiz Antônio de Oliveira Júnior – Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP (SP).
  • Roberto Tadeu de Souza Junior – Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul – TCE (RS).
  • Hugo Eugênio Fleck – Presidente da Viação Ouro e Prata (RS).
  • Daniel Matos Caldeira – Diretor de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União – CGU (DF).
  • Abertura de Participação da Plenária.

SALA V
09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Temas Transversais da Regulação.

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Temas Transversais da Regulação.

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: Boas Práticas Regulatórias.

  • Moderador: Adir Faccio – Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS (SC) e Diretor da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
  • Jadir Dias Proença – Consultor em Gestão e Boas Práticas Regulatórias da  Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
  • Pedro Ivo Sebba Ramalho – Pesquisador da Área de Regulação, Doutor em Ciências Sociais (DF).
  • Ana Paula Rodrigues Lopes Simm – Geóloga da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC (SC).
  • Itamar Barreto Paes – Engenheiro e Diretor Técnico da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador – ARSAL (BA).
  • Caio Márcio Marini Ferreira – Professor-Colaborador da Fundação Dom Cabral e Diretor do Instituto Publix (DF).
  • Alexandre Araujo Godeiro Carlos – Especialista em Infraestrutura Sênior da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Ministério das Cidades (DF).
  • Alejandro Bontes – Engenheiro Civil Industrial e Mestre em Economia pela Universidad de Chile. Presidente da Inspeções, Ensaios & Consultoria – INECON S.A. (SP). Especialista Internacional na Área de Regulação de Utilities – Santiago, Chile.
  • Abertura à Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffe Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: Governança Regulatória e a Prestação de Serviços Públicos ao Cidadão.

  • Moderador: Patrick Thadeu Thomas – Superintendente Adjunto de Regulação da Agência Nacional de Águas – ANA (DF).
  • Humberto Falcão Martins – Professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – EBAPE – FGV e Diretor do Instituto Publix (DF).
  • Hugo Pacheco – Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores – ERSARA, Açores – Portugal.
  • Francisco Caldas de Andrade Pinto – Especialista Líder em Modernização do Estado do Banco Interamericano Desenvolvimento – BID (DF).
  • Silvio Cesar dos Santos Rosa – Coordenador de Regulação da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC (SC).
  • Nara Kohlsdorf – Gerente de Melhoria da Qualidade Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (DF).
  • Abertura à Participação da Plenária.

SALÃO PRINCIPAL

18:00 – 19:30 Tema Central: Proteção de Mananciais e a Regulação do Saneamento.

  • Moderador: Hugo Alberto Contreras Zepeda – Diretor de Água para a América Latina na The Nature Conservancy – TNC, Cidade do México – México.
  • Claudio Klemz – Especialista em Conservação na The Nature Conservancy – TNC (SC).
  • Silvio Cesar dos Santos Rosa – Coordenador de Regulação da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC (SC).
  • José Bento da Rocha – Superintendente de Planejamento e Programas Especiais da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA (DF).
  • Helio Luiz Castro – Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP (SP).
  • Carlos Herrera Amiguetti – Economista e Membro da Autoridad Reguladora de los Servicios Públicos  – ARESEP, San José – Costa Rica.
  • Abertura à Participação da Plenária.

19:30 – 20:00 Intervalo.

20:00 Cerimônia de Abertura.

20:00 PALESTRA MASTER – Políticas Melhores para Vidas Melhores: O Papel da Regulação e dos Reguladores (Better policies for better lives: the role of regulation and regulators).

  • Luiz de Mello – Diretor-Adjunto, Diretoria de Governança Pública, OCDE, Paris – França.

20:00 Coquetel de Abertura.

28 Set

Quinta-feira

SALA I
9:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Saneamento Básico.

  • Apresentação de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Saneamento Básico.

  • Apresentação de Trabalhos Técnicos selecionados para apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: O papel das Agências Reguladoras na Gestão de Recursos Hídricos, Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.

  • Moderador: Wladimir Antônio Ribeiro – Especialista e Pesquisador em Saneamento Básico e Recursos Hídricos (SP).
  • Hélio Luiz Castro – Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP (SP).
  • Jorge Enoch Furquim Werneck Lima – Pesquisador em Hidrologia e Recursos Hídricos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA (DF).
  • Marcelo Seleme Matias – Engenheiro Sanitarista e Ambiental da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS (SC).
  • Patrick Thadeu Thomas – Superintendente Adjunto de Regulação da Agência Nacional de Águas – ANA (DF).
  • Fernando Tomaselli – Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI (SC).
  • Abertura de Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: Regulação do Saneamento e Direito Humano à Água e ao Esgoto.

  • Moderador: Fábio Alho – Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas  – ARSAM (AM) e Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
  • Léo Heller – Pesquisador Especialista em Políticas Públicas, Saúde e Saneamento da Fundação Oswaldo Cruz -Fiocruz (MG)  e Relator Especial para o Direito Humano à Água e ao Saneamento da Organização das Nações Unidas – ONUBR.
  • Abertura de Participação da Plenária.

SALA II
09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Energia (gás, energia elétrica, petróleo e outras fontes).

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Energia (gás, energia elétrica, petróleo e outras fontes).

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: Regulação e Inovação Tecnológica na Matriz Energética Brasileira.

  • Moderador:  José Mario Abdo – Consultor Especializado em Energia (DF).
  • Reive Barros dos Santos – Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (DF) e Diretor da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
  • Eduardo Alves de Moura  – Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso – AGER (MT).
  • Carlos Júnior Spegiorin Silveira – Presidente da Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR (TO).
  • Luciana Maria Souza de Mesquita – Superintendente-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP (RJ).
  • Abertura de Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: Multas aplicadas e as Implicações do não Pagamento pelas Concessionárias de Serviços Públicos.

  • Moderador:  Maurício Eduardo Sá de Ferrante – Diretor Jurídico da Agência Reguladora do Paraná – AGEPAR (PR).
  • Cassio Leandro Cossenzo – Superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira  da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA (DF).
  • Vinicius Ilha da Silva – Diretor Jurídico da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS (RS).
  • Abertura de Participação da Plenária.

SALA III
09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Assuntos Jurídicos e Institucionais.

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Assuntos Jurídicos e Institucionais.

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: A Lei Federal nº 11.107 de 06 de Abril de 2005 e as Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos: Conformação Jurídica e Atuação Institucional.

  • Moderador: Dalto Favero Brochi – Diretor-Geral da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ (SP) e Conselheiro da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
  • Ricardo Martins – Diretor de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS (SC).
  • Heinrich Luiz Pasold – Diretor-Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR (SC).
  • Edinando Luiz Brustolin – Advogado; Mestre em Direito, Estado e Sociedade; Professor de Licitação Pública e Contratos Administrativos (SC).
  • Abertura à Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: O Excessivo Processo de Judicialização dos Atos das Agências Reguladoras: Causas e Efeitos.

  • Moderador: Karim Assad Zaidan – Diretor de Normatização e Fiscalização da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON (PA).
  • Fernando Alfredo Rabello Franco – Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE (CE) e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
  • Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo – Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (DF).
  • Antônio Júlio Castiglione Neto – Diretor-Geral da Agência de Regulação de Serviços Públicos – ARSP (ES).
  • Marcelo Barros da Cunha – Auditor Federal de Controle Externo e Assessor no Gabinete no Tribunal de Contas da União – TCU (DF).
  • Thiago Marrara – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (SP).
  • Abertura de Participação da Plenária.

SALA IV
09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Transportes (todos os modais).

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Transportes (todos os modais).

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: O Modal de Transportes e as Exportações.

  • Moderador: Hélio Winston Leitão – Presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE (CE).
  • Thiago Vitorello – Diretor-Presidente e Diretor de Engenharia e Operações da Triunfo Concepa (RS).
  • Tito Livio Pereira Queiroz e Silva – Gerente de Regulação do Transporte Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres  – ANTT (DF).
  • Abertura de Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: Mobilidade Urbana – Inovações e Desafios no Transporte Coletivo.

  • Moderador: Vanderlei Freitas Valente – Diretor-Geral da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre -AGEAC (AC) e Conselheiro da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
  • Alexandre Bustamante dos Santos – Diretor da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá – ARSEC (MT).
  • Pedro Teixeira – Presidente do Grupo Planalto JMT (RS).
  • Eduardo Harold Mesquita Pessôa – Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia – AGERBA (BA).
  • Abertura de Participação da Plenária.

SALA V
09:00 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Temas Transversais da Regulação.

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Temas Transversais da Regulação.

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: Desenvolvimento dos Mecanismos de Controle Social e Transparência no Âmbito do Processo Regulatório.

  • Moderador: Jadir Dias Proença – Consultor em Gestão e Boas Práticas Regulatórias da Associação Brasileira de Agênicas de Regulação – ABAR.
  • Kélvia Frota de Albuquerque – Assessora Especial da Casa Civil da Presidência da República (DF).
  • João Paulo Ribeiro Capobianco – Biólogo e Ambientalista e Presidente do Conselho do Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS (DF).
  • Carlos Roberto de Oliveira – Diretor Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ (SP).
  • Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi – Procuradora do Estado de São Paulo e Membro do Instituto Brasilcon (DF).
  • Maurício Eduardo Sá de Ferrante – Diretor Jurídico da Agência Reguladora do Paraná – AGEPAR (PR).
  • Mariana Lombardo de Lima – Coordenadora-Substituta de Análise de Impacto Regulatório e Monitoramento da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (DF).
  • Alex Sandro Feil – Superintendente da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (DF).
  • Abertura de Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: A Importância da Boa Governança Regulatória.

  • Moderador: César Costa Alves de Mattos – Economista e Consultor Legislativo na Camâra dos Deputados (DF).
  • Lúcia Helena Salgado e Silva Pedra – Professora Associada da Faculdade de Ciências Econômicas e Programa de Pós Graduação em Economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Coordenadora da Pós Graduação em Direito e Economia da Concorrência e da Regulação da UERJ (RJ).
  • Hugo Pacheco – Representante da European Water Regulators – WAREG (Associação Europeia dos Reguladores de Água), Açores – Portugal.
  • Pedro Ivo Sebba Ramalho – Pesquisador da Área de Regulação, Doutor em Ciências Sociais (DF).
  • Luiz Alberto dos Santos – Advogado, Consultor Legislativo do Senado Federal e Professor da EBAPE/FGV. Ex-Subchefe da Casa Civil (PR).
  • Nara Kohlsdorf – Gerente de Melhoria da Qualidade Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (DF).
  • Gustavo De Marchi – Presidente da Comissão de Energia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB. Professor do Curso FGV Law Program – Energia Elétrica: Aspectos Jurídicos e Representante da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado – ABEGÁS (RJ).
  • Abertura de Participação da Plenária.

SALÃO PRINCIPAL

18:00 – 19:00 PALESTRA MASTER – O Fórum Mundial da Água no Brasil em 2018: O Reconhecimento Global à Temática dos Recursos Hídricos.

  • Moderador: Fabio Alho – Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas  – ARSAM (AM) e Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
  • Ricardo Medeiros de Andrade – Coordenador da Seção Brasil dos Membros do Conselho Mundial da Água; Governador do Conselho Mundial da Água; Superintendente de Implementação de Programas e Projetos da Agência Nacional de Águas – ANA (DF).

29 Set

Sexta-feira

SALA I
9:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Saneamento Básico.

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Saneamento Básico.

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: Gestão Compartilhada de Serviços Públicos.

  • Moderador: Katia Muniz Côco – Diretora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária da Agência de Regulação de Serviços Públicos – ARSP (ES).
  • Katia Muniz Côco – Diretora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária da Agência de Regulação de Serviços Públicos – ARSP (ES).
  • Orlando José Manuel de Castro e Borges – Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – ERSAR, Lisboa – Portugal.
  • Patrícia Regina Pinheiro Sampaio – Professora Colaboradora da Fundação Getúlio Vargas – Escola de Direito da  FGV (RJ).
  • Manoel Renato Machado Filho – Diretor de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura e Pesquisa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG (DF).
  • Abertura para Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – Modelo de Atuação.

  • Moderador: Heinrich Luiz Pasold – Diretor-Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR (SC).
  • Vanessa Fernanda Schmitt – Diretora Adminstrativa e Institucional da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR (SC).
  • Adir Faccio – Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS (SC) e Diretor da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
  • Dalto Favero Brochi – Diretor-Geral da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ (SP) e Conselheiro da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
  • Abertura para Participação da Plenária.

SALA II

09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Energia (gás, energia elétrica, petróleo e outras fontes).

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Energia (gás, energia elétrica, petróleo e outras fontes).

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: Exploração do Petróleo no Brasil em Novo Cenário Econômico Mundial.

  • Moderador: Moacyr Almeida Fonseca – Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA (RJ) e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
  • Luciana Maria Souza de Mesquita – Superintendente-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP (RJ).
  • João Vicente de Carvalho Vieira – Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia – MME (DF).
  • Homero Ventura  – Gerente Executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP (RJ).
  • Abertura para Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central:  As Energias Solar e Eólica são Alternativas Viáveis para o Brasil?

  • Moderador: Reive Barros dos Santos – Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (DF) e Diretor da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
  • José Mário Abdo – Consultor Especializado em Energia (DF).
  • José Gustavo Feres – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (DF) e Professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças – FGV/EPGE (RJ).
  • José Jurhosa Junior – Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (DF).
  • Elbia Gannoum – Presidente Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEólica (SP).
  • Abertura para Participação da Plenária.

SALA III
09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Assuntos Jurídicos e Institucionais.

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Assuntos Jurídicos e Institucionais.

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Painel: Regulação Social Sustentável e Defesa do Consumidor.

  • Moderador: Jadir Dias Proença – Consultor em Gestão e Boas Práticas Regulatórias da Associação Brasileira de Agênicas de Regulação – ABAR.
  • Arthur Luis Mendonça Rollo – Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon (DF).
  • Marcos Vinicius Pó – Engenheiro e Professor da  Universidade Federal do ABC – UFABC (SP).
  • Nelson Aparecido Júnior – Diretor-Presidente do Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí – SRJ (SP).
  • Glauco Santos – Conselheiro e Presidente da Comissão de Direito Regulatório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (DF).
  • Luisa Astarita Sangoi – Procuradora da República do Amazonas – MPF (AM).
  • Abertura à participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: Diálogo e Articulação Institucional entre as Agências Federais, Estaduais do DF e Municipais: Desafios e Principais Avanços Obtidos.

  • Moderador: Carlos Roberto de Oliveira – Diretor Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ (SP).
  • Eduardo Battaglia Krause – Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República (DF).
  • Marcos Fey Probst – Advogado e Assessor jurídico da Federação Catarinense de Municípios – FECAM (SC).
  • Abertura de Participação da Plenária.

SALA IV
09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Transportes (todos os modais).

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Setorial Transportes (todos os modais).

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Painel: Tarifas de Pedágio: Como Buscar a Equidade por Meio da Regulação.

  • Moderador: Alexandre Bustamante dos Santos – Diretor-Presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá – ARSEC (MT).
  • Cezar Augusto Carollo Silvestri – Diretor-Presidente da Agência Reguladora do Paraná – AGEPAR (PR).
  • Eduardo Harold Mesquita Pessôa – Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia – AGERBA (BA).
  • Giovanni Pengue Filho – Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP (SP).
  • Abertura de Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: Integração dos Modais de Transporte.

  • Moderador: Jadir Dias Proença – Consultor em Gestão e Boas Práticas Regulatórias da Associação Brasileira de Agênicas de Regulação – ABAR.
  • Luiz Afonso Senna – Engenheiro e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Especialista em assuntos regulatórios e de infraestrutura (RS).
  • Tito Livio Pereira Queiroz e Silva – Gerente de Regulação do Transporte Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres  – ANTT (DF).
  • Mário Povia – Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ (DF).
  • Abertura de Participação da Plenária.

SALA V
09:00 – 10:00 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Temas Transversais da Regulação.

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

10:00 – 10:30 Coffee Break.

10:30 – 12:30 Apresentação de Trabalhos Técnicos – Temas Transversais da Regulação.

  • Autores de Trabalhos Técnicos Selecionados para Apresentação ORAL.

12:30 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Tema Central: a Lei nº 13.334, de 2016: Programa de Parceria de Investimentos: Fortalecer o Papel Regulador do Estado e a Autonomia das Entidades Estatais.

  • Moderador: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso – Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE (MG).
  • César Costa Alves de Mattos – Economista e Consultor Legislativo na Camâra dos Deputados (DF).
  • Rosane Menezes Lohbauer – Advogada e Sócia das Áreas de Infraestrutura e Contencioso/Arbitragem do Madrona Advogados (SP).
  • José Carlos de Oliveira – Advogado e Professor da Universidade Estadual Paulista – UNESP (SP).
  • Abertura de Participação da Plenária.

16:00 – 16:30 Coffee Break.

16:30 – 18:00 Tema Central: Perspectivas para a Melhoria da Regulação e da Competitividade na América Latina e Caribe.

  • Moderador: Francisco Caldas de Andrade Pinto – Especialista Líder em Modernização do Estado do Banco Interamericano Desenvolvimento – BID (DF).
  • Pablo Silva Cesário – Gerente Executivo de Relacionamento com o Poder Executivo da Confederação Nacional da Indústria – CNI (DF).
  • Ana Albuquerque – Membro do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) Lisboa – Portugal.
  • Rui Cunha Marques – Professor do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Lisboa- Portugal.
  • Abertura à Participação da Plenária.

SALÃO PRINCIPAL

18:00 – 19:00 PALESTRA MASTER – A Atuação das Agências Reguladoras e o Respeito aos Contratos: a Segurança dos Investidores.

  • Moderador: Fabio Alho – Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – ARSAM (AM) e Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
  • Cleso José da Fonseca Filho – Procurador-Geral Federal Advocacia-Geral da União – AGU (DF).