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Alexandre Santos de Aragão

Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo- USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.  Advogado.

Formação: Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no ano de 1991. Em 2001 se tornou mestre em Direito do Estado pela mesma universidade em que se graduou. Em 2005 obteve seu doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

Atuante principalmente nas áreas de direito administrativo, agências reguladoras de atividades privadas, serviços de utilidade pública e concessões administrativas. Membro das Comissões Permanentes de Direito Administrativo e de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e colaborador da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR).

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Alketa Peci

Professora adjunta da EBAPE/FGV e Editora da Revista de Administração Pública. Pesquisadora CNPq e Bolsista Cientista da Faperj.

Formação: Doutora em Administração pela EBAPE/FGV, 2005. Mestre em Administração Pública pela EBAPE/FGV, 2000. Master in International Business pela STOA/ICE, Itália, 1996. Graduada em Administração de Empresas pela Universidade de Tirana, 1996.

Experiência Profissional: Foi pesquisadora visitante da George Washington University, EUA. Atuou ao longo de 4 anos na coordenação acadêmica do curso de Mestrado em Administração Pública da EBAPE/FGV e coordenou o Mestrado Acadêmico em Administração Pública da EBAPE/FGV. Coordena vários projetos de consultoria e pesquisa para o Tribunal de Contas da União, Casa Civil da Presidência da República, Ministério de Planejamento, Ministério da Justiça, Ministério da Defesa e governos estaduais. Ensino, pesquisas e consultorias nas áreas de administração pública e teoria das organizações. Coordenadora de área Administração Pública da Enanpad, desde 2014 e anteriormente membro da Divisão Científica da APB/EnANPAD (2009-2014). Eleita em 2014 Vice Presidente do Fórum Nacional dos Mestrados Profissionais – FOPROF, atuando até dezembro de 2015.

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Ana Paula Rodrigues Lopes Simm

Geóloga da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Santa Catarina (ARESC), nas áreas de Geoprocessamento e desenvolvimento de Sistema de Informações Geográficas da ARESC – SIGARESC. É autora do livro “Mapeamento do Potencial de Instabilização de taludes Rodoviários usando SIG e seções geológicas de campo com aplicação da Rodovia SP-310” publicado pela Editora Biblioteca 24 horas.

Formação: Formada em Geologia pela Universidade Federal do Paraná, com mestrado em Geotecnia na Universidade de São Paulo (USP).

Experiência Profissional: Foi professora no curso de Geologia da Universidade Federal de Santa Catarina.

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Antônio Gil

Atualmente é Diretor Executivo da Diretoria Executiva de Saneamento e Infraestrutura e Negócios com o Governo, DESAN, na Caixa Econômica Federal.

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Antônio Luiz Silva de Menezes

Ocupou vários cargos no sistema Petrobrás.

Na Petrobrás Internacional S.A. – Braspetro, foi Diretor Executivo e Gestão Empresarial;

Na Petrobrás Fertilizantes S.A. – Petrofertil, foi Vice-Presidente Executivo, Presidente do Conselho de Administração e Diretor Superintendente das Controladas (Ultrafertil, Nitrofertil e Fosfertil), foi Presidente do Conselho de Administração da Goiasfertil e ICC.

Na Petrobrás Gás S.A. – Gaspetro, foi Vice-Presidente Executivo – responsável estatutário pela Empresa Gaspetro, construção do gasoduto Bolívia-Brasil e Presidente do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. – TBG.

Na Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, foi Diretor Executivo de Serviços, responsável pelas atividades de Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento, de Engenharia, de Suprimento de Materiais, de Telecomunicações, de Tecnologia da Informação, de Sistemas de Organização e Gestão e de Apoio Corporativo Compartilhado e foi Diretor Executivo de Gás e Energia, responsável pela condução dos negócios de Gás Natural e Energia Termoelétrica.

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Aroldo Cedraz (Ministro)

Ministro do Tribunal de Contas da União, professor universitário.

Experiência Profissional: Ex-congressista por quatro legislaturas, licenciou-se do mandato para exercer o cargo de Secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, de 7.12.2000 a 27.03.2002. Como deputado se destacou pela atuação nas áreas de relações exteriores e de defesa nacional, tendo ocupado a presidência da CREDN, em 2005, da Secretaria para Assuntos Internacionais do PFL e a Diretoria de Relações Internacionais do Instituto Tancredo Neves (ITN), em 2006. Ainda no Parlamento, exerceu a função de Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Índia.

Sua atuação como parlamentar tem sido marcada pela competência técnica – herança da longa experiência acadêmica – o que sempre garantiu sua participação em trabalhos que contribuíram para a vida política institucional do país. Durante os mais de 20 anos de vida pública, exerceu diversas funções públicas, tais como Secretário de Estado e também Municipal, a presidência do Grupo Executivo da Ford, a presidência da Companhia de Engenharia Rural, além da diretoria de universidade pública, entre outras, o que lhe garantiu notórios conhecimentos de administração pública.

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Caio Marini

Diretor do Instituto Publix responsável atualmente pela coordenação do Projeto Governança Inovadora do Estado do Rio Grande do Norte no âmbito do RN Sustentável/Banco Mundial.

Experiência Profissional: Já ocupou posições executivas na administração pública, em especial no Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, na Secretaria de Estado do Patrimônio e Administração do Ministério de Planejamento e no Serviço Federal de Processamento de Dados do Ministério da Fazenda, onde foi Diretor de Negócios.

É consultor junto a organismos internacionais (BID, Banco Mundial e Nações Unidas) em projetos de cooperação técnica internacional nas áreas de Reforma do Estado e Gestão Pública. No país atua como consultor junto a diversas organizações federais, estaduais, municipais e do terceiro setor. É Professor associado da Fundação Dom Cabral e de diversas escolas de governo no Brasil e no exterior. Tem diversas publicações no país e no exterior sobre governança pública. É membro fundador do GLAP – Grupo Latino americano por la Administración Pública (iniciativa do IICA – Bélgica e INAP – México) e do Consejo de Expertos en Gestión Pública de la Republica Argentina. Participa da comissão avaliadora do Concurso “Governarte: a arte do bom governo” na América Latina (organizado pelo BID) e do Prêmio Inovação na Gestão Pública Federal realizado pela ENAP Escola Nacional de Administração Pública, Foi agraciado com o Prêmio Mérito CONSAD de Gestão Pública 2016, honraria concedida pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração – CONSAD e com a medalha Hélio Beltrão 2009 do governo do Distrito Federal pela contribuição para a melhoria da gestão pública.

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Carlos Júnior Spegiorin Silveira (Jota Patrocínio)

Presidente da ATR.

 

Formação: Formado pela Universidade Paulista (Unip) de Brasília

Experiência Profissional: Atuou como diretor jurídico da Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (SETAS) de 2006 a 2009. De 2009 a 2012, foi secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação em Araguaína. Em janeiro de 2013 assumiu o cargo de Controlador Geral do Município de Maceió-AL, no qual permaneceu até setembro do mesmo ano. De setembro de 2013 a dezembro de 2014, atuou como secretário de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (SEMARHP) do município de Maceió-AL, quando aceitou o convite para presidir a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR).

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César Mattos

É consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Doutor em economia, Ex-conselheiro do CADE e coordenador do curso de MBA em regulação da FGV/DF.

Formação:  Doutor em Economia pela Universidade de Brasilia (UNB). Doutorado “Sandwich”- Departamento de Economia da Universidade de Oxford – Reino Unido. Visiting Scholar no Institute of Management, Innovation and Organization– IMIO. Mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. Bacharel em Economia – Universidade de Brasília -UNB-DF.

Experiência Profissional: Conselheiro do CADE. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados na Área de Economia. Pesquisador Associado do CERME/ UNB/DF. Secretário-Adjunto de Assuntos Internacionais – Ministério da Fazenda. Consultor Econômico de Baker & Mckenzie. Assessor Econômico do CADE. Coordenador de Questões Estruturais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Assessor Econômico do PSDB na Campanha Presidencial de Fernando Henrique Cardoso. Assessor da Missão Residente do Banco Mundial em Brasília. Assessor da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados.

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Dalto Favero Brochi

É Diretor Geral da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência Reguladora ARES-PCJ), desde maio de 2011. Presidente do Conselho Fiscal da ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação.

Experiência Profissional: Economista, com forte atuação em Gestão dos Recursos Hídricos.  Foi Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ. Foi membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Foi Secretário Técnico da Rede Latino-Americana de Organismos de Bacias (RELOB) e da Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB).

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Délia Rodrigo Enriquez

PhD em ciência política: graus da Universidade de Mainz, Universidade de Heidelberg, Universidade Nacional do México.

Fluente em espanhol, inglês, francês, alemão, português e italiano.

Mais de 16 (dezesseis) anos de experiência em governança regulatória, desenvolvimento do setor privado, clima de investimento e gestão do setor público a nível internacional.

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Eduardo Battaglia Krause

É membro titular do Conselho do Brasil-Investimento, Diretor da Fundação Ulysses Guimarães, Presidente do CAP do Porto de Porto Alegre e agora do Porto do Rio Grande.

Formação: Possui MBA pela UFRGS em Regulação tendo se especializado em direito administrativo.

Experiência Profissional: Escreveu 4 livros. 3 envolvendo o cenário regulatório do país e um de crônicas, sendo agraciado com o Prêmio Açorianos. Foi o primeiro diretor jurídico de uma Agência Reguladora, a AGERGS, tendo contribuído na montagem do arcabouço de grande parte das demais Entidades Reguladoras do País. Por mais de 39 anos, servidor de carreira do Estado do RS com 3 concursos públicos. Assumiu a Assessoria Especial da Chefia da Casa Civil da Presidência da República.

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Floriano de Azevedo Marques Neto

Professor titular da Universidade de São Paulo.

Formação: Graduado em direito no ano de 1990. Doutorado também em direito em 1999, e livre-docência em direito no ano de 2008, sendo todos pela Universidade de São Paulo (USP).

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Francisco Bulhões

Diretor de Comunicação e Sustentabilidade do Grupo CCR S/A e Presidente do Instituto CCR. É também Coordenador do Comitê de Comunicação da ABCR.

Formação: Graduado em arquitetura e urbanismo, possui MBA de marketing de serviços, pela FIA/USP, e de Geração de Valor para Acionistas e Executivos, da FGV/SP.

Experiência Profissional: Atua no Grupo CCR desde 1999, quando a CCR foi criada, tendo participado de momentos importantes da companhia, como a primeira oferta de ações públicas da CCR, quando estreou o Novo Mercado da BM&FBovespa. Coordenador do Comitê de Comunicação da ABCR – Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias desde 2013.

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Giovanni Pengue Filho

Diretor Geral da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo

Na área de Regulação, responsável pela fiscalização e regulação do Programa de Concessões de Rodovias do Estado de São Paulo, Transporte Intermunicipal de Passageiros e pelo primeiro contrato de concessão de 5 Aeroportos Regionais de São Paulo; desenvolvimento e realização de projetos para novas concessões, aplicação de novas políticas públicas de transporte através da implantação dos projetos de arrecadação automática de pedágios como cobrança por trecho percorrido chamado “Ponto a Ponto” e abertura de mercado para novas operadoras (OSAs); modernização da Agência através do desenho de implantação e operação do Centro de Controle de Informação – CCI e da ferramenta de gestão e de inteligência (BI e ERP).

Experiência Profissional: Como administrador, já foi membro do Conselho de Administração da CPSEC – Companhia Paulista de Securitização. Na qualidade de gestor, responsável pelo desenvolvimento e entrega de projetos como o de tecnologia e segurança da informação do BM&F-BOVESPA, diagnóstico de tecnologia da Embraer, avaliação e modelagem de processos do Tribunal Eleitoral Regional de Santa Catarina e melhoria de processos da Sonils em Luanda/Angola.

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Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo

Conselheiro do Tribunal Administrativo do CADE desde 2014.

Formação: É doutorando em Direito pela l´Université Panthéon Assas – Paris II. Possui Diplôme d’ Etudes Approfondies pela Faculté de Droit de L´Université de Montpellier I e pós-graduação em Direito da Concorrência pela Fundação Getúlio Vargas. É graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco.

Experiência Profissional: Procurador federal por concurso da Advocacia Geral da União desde 2004, foi chefe da dívida ativa da procuradoria do Cade em 2005, coordenador jurídico da procuradoria entre 2006 e 2008 e procurador-geral interino em 2009. Foi o primeiro procurador de carreira a ser nomeado pela Presidência da República para cumprir o mandato de procurador-chefe do Cade, cargo que exerceu de 2010 a 2014.

 

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Glauco Santos

Advogado Especialista em Direito Regulatório. Conselheiro Titular da OAB/DF, Presidente da Comissão de Direito Regulatório da OAB/DF, Diretor da ABA – Associação Brasileira dos Advogados, dentre outros.

Formação: Pós-Graduado em Direito do Estado e Direito Público, Mestrando em Direito Constitucional pelo IDP/DF.

Experiência Profissional: Participante do processo de Doutoramento em Direito Constitucional pela UBA – Universidade de Buenos Aires/Argentina.

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Heinrich Luiz Pasold

Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Contrôle e Fiscalização de Serviços Públicos do Médio Vale do Itajai  – AGIR.

Formação: Graduado em 1980 – Ciências Jurídicas – Direito – Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB (1980). Pós-graduado em Direito Empresarial ICPG/Blumenau (2004). MBA Gestão e Políticas Públicas -POS-UNIASSELVI-FGV/EAD (2013).

Experiência Profissional: Presidente da Subsessão dos Advogados de Indaial (SC) por três mandatos. Membro do Tribunl de Ética e Disciplina da OAB-SC. Secretário II TED/Blumenau. Conselheiro Suplente Estadual da OAB (2010-2012) e membro da 2ª Turma de Julgamento. Instalador e coordenador do núcleo de Prática Juridica Evandro Lins e Silva da UNIASSELVI/Indaial (SC). Palestrante em seminários e cursos da AMMVI – Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí. Autor de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, Co-autor em cadernos de graduação. Fundador, Presidente e membro da Fundação Indaialense de Cultura.

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Humberto Falcão Martins

Diretor do Instituto Publix e professor extra-carreira da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas.

Formação: Graduado em administração pela Universidade Federal de Brasília (UnB) no ano de 1986, mestre em administração pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresa da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE/FGV) em 1995, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) no ano de 1996 e doutor em administração também pela EBAPE/FGV) em 2003.

Experiência Profissional: Ocupou posições executivas em empresas privadas e na administração pública, em especial no Ministério da Administração e Reforma do Estado e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, onde foi secretário de Gestão, delegado do Brasil no Comitê de Gestão Pública da OCDE e presidente da Rede de Gestão Pública e Transparência do BID. Pertenceu à carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Leciona há 30 anos em instituições de ensino superior e em escolas de governo no Brasil e no exterior em cursos de graduação, pós graduação e educação executiva, tendo estagiado na York University e na Ecole Nationale de Santé Publique.

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João Paulo R. Capobianco

Biólogo e ambientalista, especialista em Educação Ambiental pela Universidade de Brasília e doutor em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo. É diretor da Métra – Planejamento Socioambiental Estratégico Ltda. e presidente do Conselho do Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS. Fundou e dirigiu várias ONGs como a SOS Mata Atlântica e Instituto Socioambiental e exerceu os cargos de Secretário de Biodiversidade e Florestas e Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente no período de 2003 a 2008.

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José Carlos de Oliveira

Formação: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP (1983); Mestre em Direito (1992) e Doutor em Direito (1995) pela UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Pós-doutorado na Universidade de Coimbra (2014).

Experiência Profissional: Professor de Direito Administrativo na graduação e, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP está vinculado à linha de pesquisa: Direito Administrativo Regulador e os pressupostos da efetivação da cidadania nas políticas públicas setoriais. A constituição e o exercício do direito de cidadania na regulação, controle e normatização da gestão pública. Coordenador do Curso de Direito da UNESP (2014-2016 e 2016-2018). Pesquisador do Centro de Estudos em Direito Regulatório – www.regulacao.com.br – Advogado/Consultor Jurídico www.jcoliveira.adv.br

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José Mário Miranda Abdo

Consultor e sócio controlador da Abdo, Ellery & Associados. Membro do Comitê Diretor da Universidade de Brasília – UnB desde 2013. Engenheiro Eletricista e pós-graduado em Engenharia de Sistemas Elétricos pela UnB e Administrador de Empresas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub.

Experiência Profissional: Foi o primeiro Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (1997 a 2004). Participou do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE do Governo Federal (2001 a 2004). Foi Diretor do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica – DNAEE (1996 e 1997). Coordenou a implantação e a estruturação organizacional e regimental da ANEEL quando da sua criação e participou ativamente da  concepção dos modelos institucionais do setor elétrico brasileiro de 1998 e de 2003. Em FURNAS (5 anos) atuou na área de proteção, medição e controle dos sistemas elétricos e depois na ELETRONORTE (18 anos), sendo Superintendente da Expansão dos Sistemas Eletro-energéticos e atuando também nas áreas de projeto de sistemas elétricos. Foi Professor da UnB no Departamento de Engenharia Elétrica e Professor de Matemática do Colégio e do Cursinho Pré-Vestibular de Brasília e de Matemática Financeira no Centro de Treinamento do Ministério da Fazenda. Publicou mais de 40 artigos em jornais e revistas especializadas e ministrou várias palestras em seminários no Brasil e no exterior. Participou de 23 missões técnicas no exterior. Durante seus dois mandatos à frente da ANEEL recebeu 20 prêmios de reconhecimento público. Como pessoa pública, recebeu 19 condecorações e homenagens honoríficas. Participou de debates em mais de 50 Audiências Públicas no Congresso Nacional.

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Júlio Castiglioni

Procurador do Estado e Diretor Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo

Formação: Mestre em Direito pela UFES – Universidade Federal do Espírito Santo.

Experiência profissional: Procurador do Estado do Espírito Santo desde 2005. Advogado e consultor jurídico com experiência em contratos públicos e modelagem de concessões. Professor de Direito Administrativo e Constitucional. Atuou como Procurador Chefe da Procuradoria de Consultoria Administrativa da PGE-ES.

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Kélvia Albuquerque

É servidora pública federal, Assessora Especial na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República (SAG/Casa Civil/PR).

Formação: Formou-se em economia na Universidade de Brasília e concluiu pós-graduação em administração pública na Fundação Getulio Vargas.

Experiência Profissional: Já exerceu funções na Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE/MF), na Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP), na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo.

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Leo Heller

É pesquisador do Centro de Pesquisa René Rachou, Fiocruz, desde 2014. É Relator Especial dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário, das Nações Unidas, desde 2014. Tem experiência na área de saneamento básico, atuando principalmente nos temas dos direitos humanos, da saúde ambiental e das políticas públicas.

Formação: Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (1977), mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989) e doutorado em Epidemiologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995). Realizou pós-doutorado na University of Oxford, no período 2005-2006.

Experiência Profissional: Foi Professor Titular do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais, no qual atua como professor voluntário. Na UFMG, dentre outras funções administrativas, foi  Diretor da Escola de Engenharia (1998-2002).

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Lucia Helena Salgado

Professora associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensina na graduação e na pós-graduação, economia industrial, teoria da regulação, economia do antitruste e economia do setor público, tendo organizado e sendo a coordenadora do curso de especialização em economia e direito da regulação e concorrência. É também pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). É professora visitante do curso de Pós-Graduação em Gestão da Inovação do Laboratório de Gestão de Tecnologia e Inovação do Instituto de Geociências da Unicamp e membro da equipe de pesquisa do NECTAR/ITA (Núcleo de Economia dos Transportes, Antitruste e Regulação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica).

Experiência Profissional: Foi professora visitante na Toulouse School of Economics da Universidade Capitole I e pesquisadora visitante no Department of Economics da Universidade da Califórnia em Berkeley. Foi membro do grupo de trabalho que redigiu o anteprojeto da à lei brasileira de defesa da concorrência de 1994 e conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) por dois mandatos.

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Luiz Alberto dos Santos

Advogado, Mestre em Administração, Doutor em Ciências Sociais, Consultor Legislativo do Senado Federal e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Regulação.

Formação: Formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bacharel em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do RS e pela Universidade de Brasília, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública, Mestre em Administração e Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília.

Experiência Profissional: Foi Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República (2003-2014), representante do Governo Brasileiros nos Comitês de Política Regulatória e Governança Pública da OCDE (2007-2014) e membro titular do Conselho Nacional de Previdência Complementar. Foi coordenador do Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação – PRO-REG (2007-2014). Coordenou o Grupo de Trabalho Interministerial responsável pela elaboração do Relatório “Análise e Avaliação do Papel das Agências Reguladoras no Atual Arranjo Institucional Brasileiro” e do anteprojeto de “Lei Geral das Agências Reguladoras” (Projeto de Lei nº 3.337, de 2004).

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Luiz de Mello

Diretor adjunto da Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da OCDE

Formação: Mestre e Doutor ( PhD) em economia: University of Kent, United Kingdom, 1993

Experiência Profissional: Anteriormente, foi Chefe de Gabinete Adjunto do Secretário-Geral da OCDE. Iniciou sua carreira na OCDE no Departamento de Economia, onde foi Chefe de Balcão responsável pelas atividades bilaterais de vigilância com o Brasil, Chile e Indonésia, antes de se tornar o Conselheiro Econômico do Economista-Chefe. Antes de integrar a OCDE, o Sr. de Mello trabalhou no Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional, onde esteve envolvido em diferentes projetos nas áreas de finanças públicas, bem como no monitoramento de programas e na fiscalização de políticas, com ênfase em emergentes – economias de mercado e em transição na Ásia, América Latina e Europa Oriental.

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Marcos Vinícius Pó

Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do ABC, nos cursos de Políticas Públicas e Planejamento e Gestão do Território e também exerce o cargo de coordenador da Comissão Própria de Avaliação da UFABC.

Formação: Graduado em Engenharia Elétrica pela Faculdade de Engenharia Industrial – FEI (1994), com mestrado e doutorado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas/SP (2004 e 2009).

Experiência Profissional: Atuou no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor entre 1994 e 2010 e foi professor da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) entre 2008 e 2009.

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Mario Emilio Gutiérrez Caballero

Diretor Geral da Comissão Federal de Melhoria Regulatória.

Formação: Bacharel em Direito e Ciências Sociais, Universidad Autonoma de Nuevo Leon. Master of Laws (LL.M.), com ênfase em Direito Internacional da Universidade de Tulane, em Nova Orleans, EUA. Diploma da Globalização, Direito Internacional e práticas jurídicas nos três países da América do Norte. McGill University, Montreal, Canadá. Magister Juris no Europeu e Direito Comparado com ênfase na regulação da Universidade de Cambridge, Reino Unido. LL.M. com ênfase em Direito da Concorrência Económica da Universidade de Cambridge, Reino Unido. Especialização em Direito Amparo, Universidade Panamericana, no México.

Experiência Profissional: Secretário Particular do Governador do Estado de Nuevo Leon, México. Vice local GLPRI, o H. Congresso de Nuevo León. Chefe da Melhoria Reguladora Estadual do Governo do Estado de Nuevo Leon. Diretor Geral da Direção-Geral da Política de Ligação do Ministério da Economia do México, primando nesta posição como o principal autor e editor da Lei Federal Concorrência Econômica em vigor no México. Chefe da regulamentação Melhoria Comissão Federal (COFEMER) do México.

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Mauricio Eduardo Sá De Ferrante

Atualmente é Membro do Conselho Fiscal da Ferroeste e paralelamente atua como Presidente da Comissão Tripartite de Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Estado do Paraná.

Formação: Curso Complementar Pós-Graduação “ Lato Sensu” em Metodologia de Ensino Superior. Fez diversos cursos de especialização, destacando-se o de Direito Civil comparado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal.

Experiência Profissional: Foi professor na Universidade do Distrito Federal – UDF, atuou como CONSULTOR JURÍDICO dos Ministérios do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Habitação e Meio Ambiente. Foi Diretor Geral do Departamento Estadual de Obras e Construções do Estado do Paraná – DECON/PR, entre outros diversos cargos.

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Mauro Campbell (Ministro)

Formação: Formou-se em direito pelo Centro Universitário Metodista Bennett (Unibennett) em 1985.

Experiência Profissional: Em 1987, tornou-se promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, entidade da qual foi secretário-geral de 1989 a 1991. Foi promovido a procurador de Justiça em 1999, e por três vezes foi eleito procurador-geral de Justiça, desempenhando integralmente os mandatos nos binênios 1999-2001 e 2001-2003, e parcialmente no biênio 2007-2009, renunciando em junho de 2008 devido a sua nomeação para o cargo de ministro do STJ, em vaga destinada a membro do Ministério Público.

Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após indicação por seus pares do Ministério Público em lista sêxtupla e formação de lista tríplice pelos ministros do STJ, Mauro Campbell tomou posse como ministro da corte superior em 17 de junho de 2008. Foi cotado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, e novamente em 2017.

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Moacyr Almeida Fonseca

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.

Experiência Profissional: Atuou na Petrobrás, em diversos segmentos da empresa e de suas subsidiárias, por cerca de 30 anos. Em sua carreira na Petrobrás, no antigo Serviço de Engenharia, atuou na implementação de empreendimentos para os segmentos de Refino e de Exploração & Produção. Em 1999, deixou a função de Gerente de Avaliação de Investimentos da Gaspetro, onde atuou intensamente na viabilização e implementação do Gasoduto Bolívia-Brasil, retornando à “holding” para exercer funções executivas, inicialmente, na área de Engenharia e, posteriormente, na área de Gás & Energia. Por mais de dez anos, integrou Conselhos de Administração de subsidiárias (Nitrofertil, Arafertil e TBG) e participou ativamente da formulação de políticas e diretrizes para o segmento de Gás & Energia. Após sua aposentadoria, em 2003, atuou como consultor para os segmentos de óleo, gás e energia, até assumir, em julho de 2009, o cargo de conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA.

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Nara Kohlsdorf

É servidora efetiva da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Especialista em Regulação de Transportes Terrestres), onde atua como Gerente de Melhoria da Qualidade Regulatória na Superintendência de Governança Regulatória.

Formação: Possui graduação e mestrado em Sociologia pela Universidade de Brasília, e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Tem 2 Pós-Graduações lato sensu: em Transportes Terrestres e em Direito Público.

Experiência Profissional: Foi coordenadora de Acompanhamento de Mercado do Departamento de Regulação e Concorrência da Aviação Civil da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República

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Pablo Cesário

Está na CNI desde 2007 e atualmente é o responsável pelo relacionamento com o Poder Executivo. Formado em Ciência Política e Relações Internacionais, Doutor pela UnB e pós doutor pela USP com foco em políticas públicas e grupos de interesse.

Formação: Formado em Ciência Política e Relações Internacionais, Doutor pela UnB e pós doutor pela USP com foco em políticas públicas e grupos de interesse.

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Pedro Ivo Sebba Ramalho

Formação: Bacharel em Farmácia e mestre em Biologia (Farmacologia) e possui PhD em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Estudos Comparados sobre as Américas pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas da Universidade de Brasília (CEPPAC/UnB). Cursou ainda, pós-graduação em nível de especialização em Gestão da Vigilância Sanitária oferecida pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês, além de outros cursos e treinamentos nas áreas de planejamento, gestão, e regulação econômica.

Experiência Profissional: É servidor público membro da carreira de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), onde exerceu diversas funções gerenciais e de assessoria, e de Adjunto do Diretor-Presidente. Representou a Anvisa em diversos conselhos, comitês e comissões da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Como professor convidado, participa de cursos de pós-graduação na Universidade de Brasília, na Fundação Oswaldo Cruz e na Universidade Federal de São Paulo, e em treinamentos de servidores públicos sobre temas afetos à regulação e à análise do impacto regulatório. No Ministério da Saúde, ocupou o cargo de Assessor do Gabinete do Ministro. Atualmente, exerce a função de Adjunto do Diretor-Presidente da Anvisa.

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Pedro Teixeira

O Presidente do Grupo JMT.

Formação: Formado pela Faculdade São Judas Tadeu, de Porto Alegre.

Experiência Profissional: Ingressou na Planalto Transportes, empresa pioneira do Grupo JMT, em 1974 e 5 anos depois assumiu o cargo de Gerente Operacional, onde permaneceu por um período de 9 anos. Foi também Diretor de Tráfego e no ano 2000, assumiu a presidência do Grupo JMT, uma holding que controla diversas empresas. Na vida associativa, presidiu a Associação das Empesas de Transporte Intermunicipal, Sindicato das Empresas do setor. Além do Grupo JMT, atualmente preside a Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul e também o Conselho Regional do Rio Grande do Sul (SEST SENAT). Também é membro efetivo do Conselho da ABRATI.

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Renata Perez Dantas

Diretora de Assuntos Institucionais da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP, com mandato de 4 (quatro) anos (02/12/2016 – 2020).

Formação: É Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2013), especialista em Direito Econômico (2007) e em Direito da Concorrência (2009) pela FGV/SP – Fundação Getúlio Vargas, e bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004).

Experiência Profissional: Ainda na ARTESP, foi Superintendente de Regulação (2012-16). Trabalhou no Ministério da Educação, onde ocupou os cargos de Coordenadora-Geral e Diretora de Políticas Regulatórias da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (2008-12).
No Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, foi assessora jurídica e internacional da Presidência, Editora-Associada da Revista de Direito da Concorrência, coordenadora do Grupo Técnico de Relações Internacionais do CADE e membro do Grupo Técnico de Negociações do CADE (2007-09).

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Roberto Tadeu

Economista, Mestre em Administração, Especialista em Regulação de Serviços Públicos e Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do RS.

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Rosane Menezes Lohbauer

É advogada . É a sócia responsável pela área de Infraestrutura do Madrona Advogados e possui ampla experiência na estruturação de projetos, tendo estruturado a primeira PPP do Estado de São Paulo.

Formação: Formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com MBA Executivo Internacional em Direito da Economia pela Fundação Getúlio Vargas.

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Symone Christine de Santana Araújo

Diretora do Departamento de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

Formação: Graduada em Engenharia Química, Mestre pela Universidade Federal de Sergipe e Doutora pela Universidade de Brasília.

Experiência Profissional: Servidora Pública, integrante da carreira de Gestão Governamental, é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Acumula ainda experiência no ensino de Graduação e de Pós-Graduação, tendo publicado diversos artigos científicos.

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Thiago Marrara
Professor de direito administrativo da USP na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP).

Formação: Doutor pela Universidade de Munique (LMU).

Experiência Profissional: É livre-docente pela USP. Editor da Revista Digital de Direito Administrativo (RDDA). Consultor e parecerista independente na área de direito administrativo, regulatório e concorrencial. Autor de várias obras publicadas no Brasil.

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Tito Livio Pereira Queiroz e Silva

Gererente de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas – GERET

Formação: Especialização em Regulação de Transportes Terrestres na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola Politécnica, Rio de Janeiro. Mestrado em Transportes pela  Universidade de Brasília, UNB, Distrito Federal, Brasil. Graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Rio Grande do Norte.

Experiência Profissional: ANTT – Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas. Superintendente de Fiscalização – SUFIS. Gerente de Inteligência e Planejamento da Fiscalização – GEINT. Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros – SUPAS. Gerente de Regulação do Transporte de Passageiros – GERPA. Gerência de Regulação e Outorga de Transporte de Passageiros – GEROT. Coordenador na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República – SAC/PR entre outros cargos.

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Wladimir António Ribeiro

Advogado, graduado em Direito pela Universidade de S. Paulo – USP (1990), mestre em ciências jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Especialista em direito do ordenamento, urbanismo e ambiente pelo Centro de Estudos do Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Direito de Coimbra.

Experiência Profissional: Foi consultor do Governo Federal para a elaboração da Lei de Consórcios Públicos, da Lei Nacional de Saneamento Básico e da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e dos Governos dos Estados do Maranhão e da Bahia para a instituição dos respectivos entes de regulação. Concluiu recentemente, para o Programa Interáguas do Governo Federal, diversos estudos sobre a regulação dos serviços públicos de saneamento básico e de como o Governo Federal pode atuar nesse tema.