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O X Congresso de Regulação e a 4ª Expo/ABAR que serão realizados na acolhedora cidade de Florianópolis-SC, entre os dias 27 a 29 de setembro de 2017, proporcionarão uma grande oportunidade para discussão do modelo de regulação que se pretende ver implantado em nosso país. Estarão presentes dirigentes de agências reguladoras, de empresas concessionárias e prestadoras de serviços públicos e estudiosos do tema de regulação do Brasil e do exterior.

O tema central do X Congresso Brasileiro de Regulação remete a uma importante reflexão, “A Regulação e o Desenvolvimento Econômico e Social”, destacando a importância da atividade para o desenvolvimento sustentável do país. Considerando o momento pelo qual atravessa o Brasil, essa temática ganha ainda mais relevo.

As agências reguladoras atuam em defesa da sociedade e buscam representar o poder concedente perante as empresas prestadoras de serviços de interesse público. Seu papel é fundamental para a promoção da cidadania nas relações de consumo. Compreender as possibilidades e limites de atuação desses órgãos é essencial para a evolução da regulação da prestação de serviços públicos concedidos à iniciativa privada e consequentemente para a inserção dos consumidores na cidadania plena, compreendida como uma relação de diretos e deveres.

A construção de um marco regulatório eficaz, construído com transparência, apuro técnico e zelo pelos valores dos cidadãos são essenciais para o avanço da sociedade e de nosso país.
Um país competitivo é aquele em que o regramento é claro, acordado e cumprido, considerando todas as iniciativas econômicas, tão necessárias ao crescimento do Brasil. É hora de aprimorar e compreender como desfazer os entraves da regulação visando alcançar uma relação equilibrada com reflexos imediatos para toda a sociedade.

Ao reunir representantes do segmento regulatório em Florianópolis-SC, no mês de setembro de 2017, a ABAR proporcionará aos participantes do X Congresso Brasileiro de Regulação uma profunda reflexão de suas responsabilidades, como também o necessário contato com uma cultura pujante que a todo momento retira da história, da arquitetura, da gastronomia e do artesanato sua inspirações para a construção do futuro.

Assim, a diretoria da ABAR e suas agências associadas sentem-se honradas em convidá-lo para apoiar e participar deste evento, contribuindo para o seu sucesso e para a divulgação da atividade regulatória como fator de desenvolvimento social e econômico de nosso país.

Fábio Augusto Alho da Costa
Presidente da ABAR